8 de março: data simboliza luta, conquista e traz reflexão sobre mulheres plurais

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresenta dados com base em indicadores e evidências sobre a diversidade, a pluralidade e as desigualdades que acompanham mulheres idosas, crianças e adolescentes, com deficiência, em situação de rua e LBTQIA+ (lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, entre outras). Os números são disponibilizados pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH).

A seguir você verá os dados relativos a mulheres no contexto de cada setor prioritário do MDHC:

Crianças e adolescentes - De acordo com dados divulgados no ObservaDH, com base no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, meninas de até 13 anos de idade são as principais vítimas de violência sexual no Brasil. Elas correspondem a cerca de 86% dos casos, totalizando quase 35 mil vítimas, sendo que em mais de 40% as meninas tinham menos de 10 anos de idade. Outro dado preocupante é o de que mais de 70% dos agressores eram familiares.

Mulheres idosas - Já no que se refere a mulheres idosas, dados do ObservaDH indicam que 16,3% das mulheres idosas eram analfabetas, valor superior ao dos homens idosos (15,7%) e quase o triplo da taxa entre pessoas com 15 anos ou mais de idade (5,6%).

Além disso, 7 em cada 10 denúncias de violências contra pessoas idosas registradas no Disque 100, em 2022, eram contra pessoas do sexo feminino, correspondendo a 70,6% das vítimas, sendo os filhos e filhas os principais suspeitos e a residência da vítima o local mais frequente onde ocorre a agressão. Ao todo, foram quase 67 mil denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres idosas no país, o que corresponde a aproximadamente 8 denúncias por hora.

Mulheres com deficiência - Segundo dados do ObservaDH, com base na Pnad Contínua, em 2022, as mulheres com deficiência são o grupo menos representado entre as pessoas ocupadas, em todas as regiões do país. Além disso, as que trabalham recebem 28% a menos do que recebem os homens com deficiência e 47% menos que homens sem deficiência. A dupla discriminação reduz ainda mais as chances de participação das mulheres com deficiência no mercado de trabalho.

Mulheres em situação de rua - Apesar de as mulheres representarem apenas 12% do total de pessoas vivendo nas ruas, elas foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022, de acordo com dados divulgados no ObservaDH, com base nos dados do Cadastro Único e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis - Esse grupo de mulheres é ainda mais invisibilizado, já que o Brasil ainda não dispõe de pesquisas censitárias ou registros administrativos federais com informações nacionais abrangentes sobre o número de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, nem sobre seu perfil, o que dificulta a compreensão dos problemas e das violações de direitos a que elas são submetidas.

Proporcionalmente, esse é o grupo de mulheres que mais sofre violência. De acordo com informações divulgadas pelo ObservaDH, nos casos de violência notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) contra pessoas LGBTQIA+, a maioria das vítimas era do sexo feminino (65% no total).

Todos juntos

Como é possível observar, esses dados exemplificam algumas questões sociais de desigualdade de gênero que expõem as mulheres a mais situações de violência. Por isso, não apenas no dia 8 de março, mas em todos os dias do ano, políticas públicas que promovam a garantia de direitos e condições de vida dignas a todas as mulheres e crianças, são tão necessárias.

Caso presencie ou tenha conhecimento de algum caso de violência contra as mulheres plurais, Disque 100. O canal de denúncias é gratuito, funciona 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados e pode ser acionado por meio de ligação de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, WhatsApp, Telegram, site ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. O serviço ainda conta com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Já o Ligue 180 é um serviço disponibilizado pelo Ministério das Mulheres. Por lá, é possível fazer denúncias contra suspeitas de violações de direitos em razão de ser mulher, como em casos de violências psicológicas, emocionais, patrimoniais, físicas e sexuais, por exemplo.

O que é o ObservaDH

Lançada em dezembro de 2023, reúne um conjunto de indicadores e índices de direitos humanos sobre os públicos e temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas refugiadas, apátridas, migrantes e outros grupos sociais vulnerabilizados.

Acesse a plataforma neste link

Nesta sexta-feira (8), o MDHC publicou um vídeo protagonizado pelas mulheres plurais que atuam como colaboradoras e servidoras do Ministério, descrevendo situações desafiadoras pelo simples fato de serem mulheres. Assista a homenagem neste link.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania também divulgou um vídeo em que reafirma a importância do enfrentamento à discriminação e violência contra as mulheres. Assista ao vídeo do ministro neste link.

Texto: N.L.

Edição: R.D.

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