Ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º)
Março
Publicado em
01/03/2024 10h58
Atualizado em
02/04/2024 16h40
Foto: Cíntia Moreira
Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, receberam representantes da Secretaria de Inclusão e Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (29)
Exibições gratuitas dos filmes ocorrem este mês nos 26 estados e no Distrito Federal; 13ª Edição da Mostra é iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF)
Em sua fala, titular do MDHC defendeu direito ao sonho e enalteceu esperança como meio de transformação social; equipamento integra rede Compaz, que recebeu principal prêmio da ONU, em 2022, de reconhecimento a políticas públicas de cidadania
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve nos municípios de Iporá e Itumbiara para lançamento da iniciativa em parceria com os IFs da região
5ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) abordou ações no âmbito das comunidades terapêuticas e dignidade menstrual
Integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve na capital cearense nesta quinta e sexta-feira (29 e 1º). Na ocasião, a gestora também visitou equipamentos públicos e participou de agendas voltadas à promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Pessoas com deficiência e LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade também serão assistidas e receberão cursos gratuitos; ACT foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)
Medida foi instituída por meio de resolução publicada pelo Conanda no Diário Oficial da União desta terça-feira (5)
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado têm até o dia 15 de junho participar do reconhecimento capitaneado pelo MDHC; conheça
Plano Ruas Visíveis, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em dezembro de 2023, inclui medidas contra insegurança alimentar de pessoas em situação de rua
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC foi convidada como painelista no evento. O seminário tem a proposta de buscar soluções para as violências de gênero no mundo corporativo
Parceria foi firmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com o reitor da Universidade Federal Fluminense; objetivo é fortalecer a garantia de direitos no ambiente educacional
Ministro Silvio Almeida e presidente Aloizio Mercadante discutiram ações para garantir moradia e assistência, além da criação de um grupo com órgãos do governo para beneficiar a população do Marajó
O auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Campos, foi o palestrante. O último módulo será realizado no final do mês de março
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica
Reunião do Conselho Nacional de Saúde apontou para a necessidade de dados específicos e atualizados para elaboração de políticas públicas eficientes
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi representado nas discussões pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat
Anna Paula Feminella destaca avanço do Novo Viver sem Limite para estados e municípios e a construção de um fórum de gestores para inclusão de pessoas com deficiência