Silvio Almeida representa o Brasil em diálogo entre sociedade civil e países-membros do Mercosul

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, chegou em Assunção, no Paraguai, nesta quinta-feira (23), para participar da sessão plenária da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), que consolidará os trabalhos do colegiado em temas como: a relação entre direitos humanos, meio ambiente e novas tecnologias.

Desde o início da semana, os representantes de países da região estão reunidos para discutir assuntos de promoção e garantia de direitos humanos em diversas frentes.

Silvio Almeida participou do momento de escuta das altas autoridades do bloco junto à sociedade civil, que discutiu os 20 anos da RAADH e os 15 anos do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH).

Em sua fala no encontro, o ministro destacou a amizade entre os países da América Latina na discussão e compartilhamento de um “destino comum”. “Dialogar sobre o destino da nossa região, tendo a sociedade civil participando ativamente desses rumos, a mim me parece algo bastante grande”, disse.

Gestores do MDHC compuseram mesas das comissões permanentes da RAADH

Paula Franco, coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC, participou da reunião sobre Memória, Verdade e Justiça, momento em que detalhou as políticas de sinalização de lugares marcados pela Operação Condor, nas últimas ditaduras, e os avanços para a troca de documentação e identificação de pessoas desaparecidas nas ditaduras militares: “Assim como políticas de memória de maneira geral para todos os países do Mercosul”, defendeu.

No painel sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia contou com a participação do coordenador-geral do Ministério da Igualdade Racial, Luís Paulo Bastos. Já no painel sobre Direitos das Mulheres, o Brasil foi representado pelo subchefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Galvão.

Saiba mais sobre a RAADH

A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul é um espaço de coordenação intergovernamental para políticas públicas de direitos humanos, que reúne as principais autoridades das instituições competentes em questões de direitos humanos dos Estados Partes e Associados do Mercosul.

A RAADH está integrada pelos titulares dos ministérios, secretarias, departamentos e áreas governamentais equivalentes à principal competência em matéria de direitos humanos e pelos titulares dos departamentos de direitos humanos ou equivalentes das chancelarias dos Estados Partes e Associados.

Histórico

O Mercosul é um bloco que reúne, além do Brasil, o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. A Presidência Pro Tempore é exercida por seis meses, em sistema de rodízio, por cada membro. Já a RAADH é um fórum de debates relevantes para os países da região que visa fomentar a integração de políticas de promoção dos direitos humanos no âmbito do Estados-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e Associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru) do bloco.

Em 2023, foi aprovada a entrada da Bolívia como Estado-membro do Mercosul. Contudo, o país ainda está em processo de adesão ao bloco e, por conta disso, ainda participa da RAADH na condição de país associado.

Texto: C.M./B.N./M.F.

Edição: P.V.C.

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