Sessão solene no Congresso Nacional conclama mobilização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (14), de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento é uma das ações da pasta realizadas nesta semana, em Brasília (DF), em alusão ao 18 de maio. Na ocasião, também foi entregue o Prêmio Neide Castanha, que tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes, Marta Volpi, defendeu uma ação contínua e articulada

A diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Marta Volpi, usou a tribuna para defender a necessidade de uma ação contínua e articulada entre diferentes esferas do governo e da sociedade civil para combater efetivamente o abuso e a exploração sexual infantil. “O MDHC, ao lado da sociedade civil, tem envidado esforços para a reconstrução da política de atenção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, pontuou.

Integrante do Comitê de Participação de Adolescentes, a jovem Rayssa Rodrigues ressaltou que, ainda hoje, muitas crianças e adolescentes não tem consciência do que é o abuso ou a exploração sexual. “A verdade é que a falta de informação é uma violência, direta ou indiretamente, porque mesmo que uma criança não esteja sendo abusada, ela vai saber como agir caso um colega ou amigo esteja. É importante que o conhecimento desse dia chegue até os pequeninos para que haja prevenção. É necessário que se previna para que um dia não precise mais combater”, completou.

Prêmio Neide Castanha

Com o objetivo de homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, foi entregue, durante a sessão solene, o Prêmio Neide Costa, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

Foram distribuídos prêmios nas seguintes categorias: atuação parlamentar; boas práticas em rede; boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil; cidadania; comunicação digital; produção do conhecimento; protagonismo de crianças e adolescentes; e responsabilidade social. Confira os vencedores!

Ato simbólico

No final da sessão solene, aconteceu um ato simbólico com o plantio de flores da Campanha Faça Bonito, no gramado do Congresso Nacional. Desde 2023, o Conanda recomenda a campanha "Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes" com a flor amarela e laranja como símbolo oficial do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, orientando ações para prevenção e proteção do público infantojuvenil.

Sobre a data

A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2024, completam-se 51 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.

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Texto: E.G.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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