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POLÍTICA PÚBLICA
Selecionadas entidades que receberão apoio em projetos de promoção da cultura de pessoas idosas de povos e comunidades tradicionais
As organizações da sociedade civil celebrarão um termo de fomento com o MDHC
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) divulgou o resultado definitivo do edital de chamamento público nº 01/2024, com a relação de organizações da sociedade civil que celebrarão um termo de fomento para fortalecer e preservar a cultura de pessoas idosas de povos e comunidades tradicionais. Inicialmente, a pasta vai destinar à iniciativa um total de R$ 900 mil. Cada proposta selecionada deve receber R$ 150 mil em recursos, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
São elas: Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo Jaqueira, de Alagoas; Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão, do Amapá; Tenda de Umbanda Filhos de Oxalá e Yemanjá, do Paraná; Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombos Carrasco, de Alagoas; Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de São Sebastião e Adjacências no município de Monte Azul, de Minas Gerais; e Associação Cultural Oju Omi, da Bahia.
Eixos temáticos
Os projetos escolhidos no eixo de cultura deverão desenvolver ações que trabalhem com o registro, a manutenção e a promoção da cultura e preservação da memória, oralidade e ancestralidade de pessoas idosas de povos e comunidades tradicionais. Já os projetos de economia sustentável vão realizar iniciativas para estruturar espaços de promoção da economia sustentável de produtos das atividades desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais, com a participação de pessoas idosas, bem como ações autossustentáveis que utilizem recursos naturais de forma não predatória.
Direitos da pessoa idosa
O edital do MDHC se alinha à Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. O documento observa a necessidade de abordar assuntos da velhice e do envelhecimento, reconhecendo as contribuições à identidade cultural, à diversidade das comunidades, ao desenvolvimento humano, social e econômico – sob a perspectiva dos direitos humanos.
Confira a íntegra do edital e o resultado do chamamento.
Texto: C.M.
Edição: B.N.
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