RN sinaliza adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal para pessoas com deficiência

O Novo Viver sem Limite está avançando pelos territórios e o Rio Grande do Norte (RN) confirmou, na última quinta-feira (3), que vai aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A parceria foi anunciada durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Natal.

Em reunião no estado, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, ressaltou que o Novo Viver sem Limite representa a garantia de investimentos e melhorias reais na vida das pessoas com deficiência e suas famílias.

"O trabalho que o Rio Grande do Norte promove para garantir a inclusão das pessoas com deficiência é referência para o país. Celebramos a sinalização de pactuação ao Novo Viver sem Limite e, em breve, vamos voltar ao estado com o ministro Silvio Almeida para formalizar a adesão", destacou.

Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra confirmou a adesão do estado à política pública do governo federal. "O Novo Viver sem Limite é uma demonstração clara de que o Brasil voltou e, por essa razão, vamos aderir ao plano nacional para que o Rio Grande do Norte possa avançar cada vez mais com as políticas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência já em curso em nosso estado", disse.

A reunião contou com a participação da secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, e representantes de outras áreas do governo estadual, como Saúde e Educação, além de representantes da sociedade civil.

Avanço

A partir do planejamento e implementação das políticas públicas e das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, o governo brasileiro viabilizou, em poucos meses, inciativas que garantiram o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no concurso nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através do Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.

Até o momento, três estados já aderiram ao plano nacional: Piauí, Bahia e Maranhão. A política pública está estruturada em quatro grandes eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

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Texto: T.A.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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