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AÇÕES EMERGENCIAIS
Rita Oliveira articula com prefeito de Canoas (RS) medidas de atenção às pessoas vulnerabilizadas pela catástrofe socioambiental
Gestora apresentou a macrogestão instituída pela pasta, na região, com suporte de políticas públicas. (Foto: Marci Hences)
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, conversou com o prefeito de Canoas, no Rio Grande do Sul, Jairo Jorge da Silva, sobre as condições dos abrigos no município. Canoas é uma das cidades mais atingidas pela catástrofe ambiental que atingiu o estado. O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que está no Rio Grande do Sul, também participou da reunião, na sexta-feira (17).
No encontro, a gestora apresentou ao prefeito de Canoas a macrogestão instituída pela pasta, na região, com suporte de políticas públicas. As ações são executadas por meio da disponibilização de equipe ministerial para acompanhar o funcionamento dos abrigos, monitorar a situação dos públicos vulnerabilizados, averiguar a questão de pessoas desalojadas e acolher demandas durante o tempo que a população gaúcha precisar.
“Estamos empreendendo todos os esforços para o fortalecimento das redes de atendimento e proteção das garantias de defesa dos direitos humanos no RS, sobretudo dos públicos mais vulnerabilizados, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade,” destacou Rita Oliveira.
Durante a reunião, foi apontada a demanda de pessoas em abrigos que funcionam em caráter emergencial e provisório e que precisarão ser realojadas, exigindo ações imediatas. Nesse sentido, a equipe do ministério atuará na orientação da gestão dos alojamentos e na realocação do público advindo dos espaços provisórios, com o devido tratamento humanizado e a especial atenção aos públicos mais vulneráveis. Para a secretária-executiva, é fundamental unir esforços entre os governos federal, estadual e municipal.
Força-tarefa
A pasta tem atuado em diversas frentes para acolher e atender as necessidades emergenciais da população do Rio Grande do Sul, com a presença de representantes no estado há duas semanas. As equipes têm visitado abrigos e acompanhando a situação das pessoas mais vulneráveis, para garantia de direitos. Dentre as principais áreas envolvidas, está a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), que tem realizado ações em parceria com a Corregedoria do Estado do Rio Grande do Sul e governo federal para emitir nova documentação para as vítimas que perderam seus documentos.
Disque 100
Desde a última semana, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de canal específico para que a sociedade relate casos de crianças desaparecidas, solicite resgate e contribua com doações e voluntariado. Após discar 100 de qualquer telefone ou celular, basta digitar a tecla 0 (zero) para proceder junto ao serviço gratuito e ininterrupto.
Texto: M.H.
Edição: R.D./B.N.
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