Próxima Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acontece em 2025 sobre envelhecimentos plurais

Está convocada para agosto de 2025 a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A publicação, por meio de decreto, consta no Diário Oficial da União desta terça-feira e é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e pela ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira.

O tema do encontro, que envolverá delegações de todo o país, será "Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação". Entre os dias 19 e 22 de agosto do próximo ano, a conferência promoverá ampla participação social para a proposição de “ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável”.

Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, identificar e mapear os desafios do envelhecimento plural permitirá a execução de políticas públicas mais adequadas ao segmento social com 60 anos ou mais. “Defendemos que todos os grupos sociais tenham seus direitos garantidos e esse espaço será respeitado e diverso. É urgente que olhemos para a equidade de direitos para promover cidadania em todos os territórios do país", aponta o gestor.

Etapas

O documento a ser publicado pelo colegiado definirá a organização, o funcionamento e as etapas preparatórias da conferência nacional. A realização das atividades municipais deverá ocorrer até março de 2025, enquanto as estaduais, distrital e livre estão previstas para até junho do mesmo ano.

De acordo com a publicação, as conferências livres são mecanismos que possibilitam a ampliação da participação social no debate e não substituem a realização das conferências nas demais etapas preparatórias.

Realização

Sob coordenação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), o evento será presidido pelo ministro Silvio Almeida. Já o regimento interno da atividade será produzido por comissão a ser designada pelo CNDPI. A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será executada com recursos orçamentários do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e dotações orçamentárias consignadas ao MDHC.

Conheça os eixos temáticos da Conferência:

• Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;

• Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;

• Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;

• Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;

• Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.

Leia a íntegra do decreto.

Texto: R.D.

Edição: B.N.

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