Novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo será elaborado com ampla participação social

Seminários nacionais, estaduais e regionais irão percorrer o país com o objetivo de levantar informações para construção de um novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. A demanda ocorre em função do vencimento do último plano que esteve vigente entre 2013 e 2023. O processo contará com encontros em todos os estados do país durante o ano de 2024 e 2025, incluindo um seminário após a finalização dos encontros regionais, no próximo ano.

O projeto conta com a atuação da Comissão Temporária de Avaliação, Revisão e Construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no âmbito da SNDCA. O Colegiado é composto por órgãos e instituições que compõem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A construção do novo Plano Nacional será conduzida em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e a instituição de ensino.
A atividade conta com participação do sistema judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade civil, gestão estadual, demais atores do sistema socioeducativo e tem ainda, em sua metodologia, a escuta de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e familiares inseridos no sistema.

Confira abaixo as datas dos encontros regionais. Vale ressaltar que os locais e horários serão divulgados, previamente, quando as agendas estiverem próximas. O Rio Grande do Sul não está na lista devido à catástrofe socioambiental na região. Será informada uma nova data para o estado em momento oportuno.

28.05 - Pernambuco;

06.06 - Rio Grande do Norte;

11.06 - Ceará;

13.06 - Alagoas;

04.07 - Santa Catarina;

16.07 - Paraná;

18.07 - Maranhão;

30.07 - Sergipe;

01.08 - Bahia;

13.08 - Piauí;

15.08 - Paraíba;

27.08 - Acre;

29.08 - Rondônia;

10.09 - Amazonas;

12.09 - Pará;

15.10 - Roraima;

17.10 - Amapá;

29.10 - Tocantins;

31.10 - Mato Grosso;

05.11 - Mato Grosso do Sul;

07.11 - Goiás;

26.11 - Espírito Santos;

28.11 - Rio de Janeiro;

03.12 - Minas Gerais;

05.12 - São Paulo;

10.12 - Brasília.

Em 2025, os encontros vão acontecer por região, veja as datas:

11.02.2025: Centro-Oeste (Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul);

18.02.2025: Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina);

25.02.2025: Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins);

11.03.2025: Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe);

18.03.2025: Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).

Texto: T.P.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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