Nota - Atuação do MDHC diante da tragédia climática no RS

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criará, nesta segunda-feira (6), dois canais do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - para atender o estado do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática. O primeiro canal será destinado a atender demandas e denúncias de violações de direitos em geral das vítimas. Outro canal, em articulação com o Tribunal de Justiça do Rio do Grande do Sul e Conselhos Tutelares, irá atender situação de crianças e adolescentes desaparecidas ou separadas dos pais.

Os dois atendimentos específicos serão ativados no prazo máximo de 48 horas e ambos funcionarão por meio da mesma Central de Atendimento do Disque 100. Neste momento, a Central do Disque 100 está elaborando um protocolo para o recebimento e encaminhamento de pedidos de ajuda e denúncias, estabelecendo fluxos de trabalho e fornecendo treinamento especializado aos operadores, com o objetivo de sensibilizá-los para as questões pertinentes à realidade do estado do Rio Grande do Sul. É importante ressaltar que qualquer pessoa de qualquer local do Brasil pode utilizar os canais disponibilizados para reportar denúncias, solicitar ajuda ou orientações relacionadas às recentes tempestades que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, assim como questões relacionadas a crianças e adolescentes desaparecidos ou separados de seus responsáveis.

A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, e a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira, passarão a integrar o escritório de atuação emergencial do governo federal, que também será aberto nesta segunda-feira. 

O MDHC também está realizando um levantamento das organizações da sociedade civil que estão atuando no estado em socorro às vítimas para que atuem em articulação com o Ministério para ampliar o alcance das medidas de socorro às pessoas atingidas. Esse trabalho será coordenado pela Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do MDHC. 

Uma comitiva intersetorial do Ministério, com representantes de todas as secretarias, também está sendo articulada para iniciar os trabalhos in loco a partir de quarta-feira (8) para dar atenção aos grupos específicos em situação agravada de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e de privação de liberdade.

Na noite deste domingo (5), representantes do Ministério acompanharam a reunião on-line do governo federal com os prefeitos das cidades atingidas para ouvir as principais demandas e anunciar o início da operação do escritório do governo na região.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, basta discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal também pode ser acessado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh), disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA