Nos EUA, representante dos Direitos Humanos destaca marcos normativos em meio a desafios para proteção das pessoas idosas no Brasil

Durante sua participação no segundo dia da “14ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento: a Posição do Brasil diante da Convenção”, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ressaltou a importância dos marcos normativos presentes no Brasil, entre eles a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto da Pessoa Idosa e a Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos. A agenda acontece na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos EUA.

O secretário também falou sobre os desafios que precisam ser superados, especialmente em relação a grupos vulneráveis e historicamente discriminados, a fim de que a população brasileira possa ser cada vez mais longeva. “Ainda há desafios que se mostram urgentes de serem resolvidos, como a ampliação da cobertura, equipamentos e serviços para o cuidado, as novas formas de moradias e garantias de condições decentes e de inclusão a partir dos 50 anos, considerando as interseccionalidades de gênero, cor da pele, etnia e classe social e local onde reside”, pontuou.

No evento, o representante do governo brasileiro também compartilhou a iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de propor que em um dos eixos do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em fase de elaboração em parceria com outros ministérios, sejam discutidos os marcos normativos que possam estar alinhados às novas demandas da população idosa, e que valorizem a autonomia, o direito ampliado à saúde, à eliminação ou mitigação do idadismo e a garantia do direito de envelhecer para todas as pessoas.

“Os diversos marcos precisam assegurar que todos os serviços e programas possam ser construídos ou ajustados para as demandas das pessoas idosas, que garantam perspectivas para a boa longevidade e ajustem leis e práticas para serem percebidas o mais breve possível por todas as pessoas idosas, seus cuidadores principais, a família e a comunidade”, defendeu.   

O evento, que acontece na Organizações das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, nos EUA, vai até sexta-feira (24).

Saiba mais

A “14ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento: a Posição do Brasil diante da Convenção” começou nesta segunda-feira (20) e vai até sexta (24), em Nova Iorque, nos EUA. Estabelecido pela Organizações das Nações Unidas (ONU) em 2010, o GT considera o quadro normativo internacional existente na temática dos direitos humanos das pessoas idosas, com o objetivo de identificar possíveis lacunas e a melhor forma de abordá-las, inclusive considerando a viabilidade de outros instrumentos e medidas.

Na ONU, secretário Alexandre da Silva apresenta panorama do Brasil sobre envelhecimento e múltiplas velhices

Texto: N.L.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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