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AÇÕES EMERGENCIAIS
No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos
Ministério e Conselho Nacional dos Direitos Humanos avaliam criação de guia em conjunto com a ONG THEMIS
Em continuidade à força-tarefa liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Rio Grande do Sul (RS), o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, se reuniu com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Dermmam; e a diretora executiva da ONG THEMIS, Márcia Soares, com o objetivo de abordar a criação de um conjunto de normas de atendimento às mulheres, crianças e adolescentes em abrigos.
Na ocasião, o secretário propôs levar o conteúdo do projeto para que a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) avalie a possibilidade de ser a responsável por disseminar as orientações e realizar a triagem inicial das demandas. A ideia é que a cidade de Canoas se envolva na implementação das ações, já que tem o maior abrigo de atingidos pelas enchentes, oscilando entre 6 e 7 mil pessoas.
O intuito da THEMIS é produzir um guia de orientações para atuação nos abrigos e realizar oficinas para capacitar aqueles que irão aplicá-las. A reunião, realizada no último sábado, marca um passo importante na luta pelos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, especialmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade, e destaca a urgência de regramento e monitoramento eficazes para garantir a segurança e o bem-estar dessas pessoas.
Disque 100
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de canal específico para que a sociedade relate casos de crianças desaparecidas, solicite resgate e contribua com doações e voluntariado. Após discar 100 de qualquer telefone ou celular, basta digitar a tecla 0 (zero) para proceder junto ao serviço gratuito e ininterrupto.
Após registrados, os casos são encaminhados para órgãos como: Defesa Civil do estado; Defensoria Pública; Delegacia de Proteção à Mulher; Superintendência de Serviços Penitenciários do RS (Susepe); Conselho Estadual do Idoso; Corregedoria do Tribunal de Justiça; Delegacia de Polícia Civil; e Conselho Tutelar.
Texto: C.M.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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