Ministérios e Casa Civil articulam medidas para atender a população do RS

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, apresentou ao secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maurício Muniz, as ações, em curso, de auxílio ao Rio Grande do Sul, diante dos impactos da catástrofe socioambiental que assola o estado. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (9), com diversos ministérios do governo federal.

Rita Oliveira pontuou a necessidade de fortalecer redes de atendimento à população vulnerável atingida pelas enchentes na região. Para isso, será necessário ampliar o orçamento do Ministério. No encontro, a secretária sugeriu que as ações executas pela pasta no atendimento aos gaúchos e o respectivo incremento de recursos necessário constassem na medida provisória – anunciada esta semana pelo governo federal – que será encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação.

Dentre as iniciativas do MDHC imprescindíveis de serem executadas para atender aos gaúchos, neste momento, destaca-se a distribuição de itens básicos de higiene infantil, localização de crianças não abrigadas, garantia de provisão alimentar e acesso à água potável com ênfase em crianças e adolescente em situação de rua – Porto Alegre é uma das dez cidades com maior população nessas condições.

“A situação torna-se ainda mais alarmante quando considerados os grupos que já são historicamente vulnerabilizados e que se tornam ainda mais suscetíveis às consequências dos desastres climáticos desta ordem, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas LGBTQIA+”, lembrou a gestora, analisando o aumento de denúncias sobre violações de direitos, incluindo questões relacionadas a crianças e adolescentes desaparecidos ou separados de seus responsáveis, e denúncias de abusos e violências contra mulheres.

Ministério em ação

Uma comitiva da pasta está no estado desde o início da semana para avaliar a política habitacional e de acolhimento provisório para pessoas desabrigadas. “É fundamental empreendermos todos os esforços no atendimento deste público, gravemente afetado pela catástrofe socioambiental,” observou Rita Oliveira.

A secretária-executiva também lembrou da abertura de novos canais do Disque 100 para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e para prestar auxílio aos atingidos; da emissão de novos documentos; do monitoramento da situação crítica enfrentada pelo sistema socioeducativo, evidenciada pela escassez de água potável e pelo fechamento de duas unidades em Porto Alegre; da antecipação da execução do Programa Operação Inverno Acolhedor; da revisão do Plano Ruas Visíveis; do levantamento e mapeamento das demandas da população LGBTQIA+ em meio à calamidade; da avaliação de política habitacional e de acolhimento provisório para pessoas desabrigadas; do estabelecimento de rede de parcerias para doações; da elaboração de plano de ampliação de oferta de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência no estado, entre outras ações.

Texto: M.H.

Edição: B.N.

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