Equipe de Direitos Humanos ganha reforços no Rio Grande do Sul

A partir de agora, a pasta conta com representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, da Coordenadoria-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, da Secretaria-Executiva, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A ideia é que a força-tarefa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ajude no acesso à documentação básica, na garantia da proteção dos direitos e da segurança dos gaúchos.

Representantes do MDHC em missão ao RS

Na manhã desta segunda-feira (13), a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro, participou de uma reunião extraordinária do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Sub-registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica do Rio Grande do Sul, que é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do estado. Segundo ela, lá foram debatidas ações e estratégias. Foi deliberada a realização de reuniões semanais para acompanhar o processo de emissão de documentos.

Já a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, participou do briefing diário que ocorre na Terceira Cavalaria, com membros do Exército, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, entre outros. Em seguida, a ouvidora visitou quatro abrigos. Além de ver como são as instalações, a equipe levantou as principais necessidades e prioridades dos desabrigados. “Hoje nós optamos por visitar abrigos mais periféricos, que nós sabemos que está tendo escassez de mantimentos”, relatou.

Alerta

Há previsão de novas chuvas até quarta-feira (15), com ventos que poderão aumentar o volume dos rios, provocando novas e ainda mais devastadoras inundações. Para aumentar o nível de prevenção, recomenda-se que os gaúchos se cadastrem para receber alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas. Para acessar o serviço pelo WhatsApp, registre-se pelo telefone (61) 2034-4611.

Disque 100

Há uma semana, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de canal específico para que a sociedade relate casos de crianças desaparecidas, solicite resgate e contribua com doações e voluntariado. Após discar 100 de qualquer telefone ou celular, basta digitar a tecla 0 (zero) para proceder junto ao serviço gratuito e ininterrupto.

Após registrados, os casos são encaminhados para órgãos como: Defesa Civil do estado; Defensoria Pública; Delegacia de Proteção à Mulher; Superintendência de Serviços Penitenciários do RS (Susepe); Conselho Estadual do Idoso; Corregedoria do Tribunal de Justiça; Delegacia de Polícia Civil; e Conselho Tutelar.

Texto: C.M.

Edição: B.N.

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