Empodera+: Em SP, Direitos Humanos firma parcerias pela diversidade e promoção da empregabilidade de pessoas LGBTQIA+

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, lançaram, nesta quinta-feira (30), durante a 23ª Feira da Diversidade em São Paulo, o projeto piloto do Programa Empodera+. A ação faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

Na ocasião, os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram duas parcerias, por meio da assinatura do Termo de Execução Descentralizada com representantes da Fundacentro e da celebração do Protocolo de Intenções com o Banco do Brasil. Nessa quarta-feira (29), durante outro evento em SP com a participação do MDHC, o Banco do Brasil anunciou investimento de R$ 1 milhão para a estruturação de projetos sociais que trabalhem a causa LGBTQIA+ em 2024. Caberá ao Ministério definir as entidades que irão receber os recursos.

Cartão do Orgulho LGBTQIA+, que terá parte dos recursos revertidos para editais voltados às pessoas LGBTQIA+ (Foto: Gustavo Gloria - Ascom/MDHC)

Para o ministro Silvio Almeida, cada parceria é essencial: “É um grande orgulho participar desse momento de reafirmação do compromisso do Brasil com a população LGBTQIA+. As medidas firmadas hoje visam devolver a cidadania para brasileiros e brasileiras que, a partir das ações anunciadas, terão acesso a emprego, uso de recursos para geração de renda e financiamentos que beneficiem a população LGBTQIA+".

Symmy Larrat destacou os avanços da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ após um ano da sua inédita criação: “Estamos aqui para apresentar ações efetivas do Governo Federal relacionadas à empregabilidade, qualificação profissional, acolhimento e muito mais. Nossa parceria, agora já firmada com o BB e a Fundacentro, é mais um passo na caminhada pela valorização e luta pela dignidade da população LGBTQIA+”, comemorou a gestora.

O presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, destacou a alegria em representar a instituição no processo de reconstrução do Brasil: “Somos a Fundação do Ministério do Trabalho dedicada à saúde dos trabalhadores, e poder contribuir para que a população LGBTQIA+ possa ter formação e emprego digno é motivo de muito orgulho para nós”, exaltou.

Também presente no evento, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, agradeceu a confiança do MDHC e se comprometeu a garantir oportunidades iguais a todas as pessoas beneficiadas pelo Empodera+.

Um leque de parcerias

Tenda na Feira da Diversidade reuniu equipes do Governo Federal para disseminar as ações da Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de órgãos parceiros (Foto: Isabel Carvalho - Ascom/MDHC)

A cooperação com o Banco do Brasil, por meio da assinatura do protocolo de intenções, torna o BB a primeira instituição financeira a assumir um compromisso público com o Programa Empodera+. A parceria visa estimular a ocupação de cargos de lideranças das pessoas LGBTQIA+, valorização e fomento de projetos culturais, promoção de ações visando à formação profissional de pessoas LGBTQIA+ em dois segmentos: formação profissional ao empreendedorismo e também, para a contratação de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, intercâmbio de experiência e políticas afirmativas entre empresas. Institucionalmente, o Banco do Brasil também participará efetivamente do Comitê de Monitoramento e Avaliação da Estratégia.

Já o TED firmado com Fundacentro vai propiciar que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC execute o projeto piloto do programa Empodera+, no âmbito da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, inicialmente em três estados brasileiros, sendo eles: o Pará, o Espírito Santo e o Maranhão.

O projeto-piloto tem o objetivo de testar a metodologia do programa Empodera+, por se tratar de um programa que tem diferentes perfis de pessoas ingressando na articulação para acesso ao trabalho digno, com ênfase na formação profissional, escolarização, empregabilidade e geração de renda.

O projeto será executado nos estados do Pará, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Sul e Ceará.

Empodera +

O Empodera+ é um programa de trabalho digno e geração de renda que buscará promover o trabalho e a geração de renda para pessoas LGBTQIA+, incluindo a preparação e ocupação no mundo do trabalho, visando à autonomia do público atendido.

Ele está previsto por meio da Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e que teve sua minuta inicial elaborada por meio da consultoria em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Envolverá duas ações: apoio as pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos para estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.

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Texto: J.C.

Edição: P.V.C.

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