Em Salvaterra (PA), Governo Federal e Childhood promovem oficina em alusão ao 18M

Conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, estudantes e gestores públicos do Marajó se reuniram neste sábado (18) para trocar experiências sobre a realidade da prevenção e do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A oficina foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério das Mulheres e a Childhood Brasil.

Durante as atividades, os marajoaras dialogaram sobre os parâmetros da proteção dos direitos do público infantil. No período da tarde, os participantes da oficina se reuniram em grupos para definir os principais desafios e soluções propostos por suas comunidades na prevenção e no enfrentamento a essas violações.

Antes da oficina, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, destacou a importância da participação social e ressaltou a presença de integrantes do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Programa Cidadania Marajó no encontro.

Diagnóstico

Nayara Lopes, coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências do Ministério, detalhou a metodologia da oficina. “A partir do levantamento e do diálogo com a sociedade civil, a ideia é endereçar políticas públicas e proteger crianças e adolescentes aqui no território do Marajó”, explicou. Intitulada “Oficina Temática com Diagnóstico Participativo: Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a ação foi realizada no campus da Universidade do Estado do Pará no município de Salvaterra.

Foto: Gustavo Gloria

A diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, destacou o fator de invisibilidade das violências, especialmente contra meninas e mulheres, o que acarreta em cenários de revitimização das pessoas que sofrem esse tipo de abuso. “A gente veio aqui fazer uma qualificação a partir dessa perspectiva especifica sobre como meninas vivenciam essa violências e quais são os direitos que elas precisam ter garantidos dentro desse processo”, avaliou.

“O grupo se reuniu para identificar quais são os dez maiores desafios e as soluções para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, e a gente conseguir garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes aqui no arquipélago do Marajó”, acrescenta Eva Dengler, representante da Childhood Brasil.

Dentre as principais necessidades apontadas pelo diagnóstico, estiveram a falta de capacitação continuada, casos de violência doméstica, dificuldade de realização de denúncias em áreas remotas, ausência de fluxo de atendimento, alta rotatividade de profissionais e a própria falta de um diagnóstico mais preciso sobre a realidade local.

A comitiva no Marajó conta ainda com representantes dos ministérios da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e do Governo do Estado do Pará. Na próxima segunda-feira, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, irá ao município de Ponta de Pedras (PA) anunciar uma série de parcerias e políticas públicas voltadas à região.

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Cidadania Marajó

O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará.

Trata-se de uma iniciativa estratégica do MDHC, coordenada pela Secretaria-Executiva, com ponto focal na Coordenação-Geral de Articulação Federativa, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas.

Texto: P.V.C.

Edição: R.D.

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