Edital seleciona professores e entidades sociais para compor Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está com edital aberto para seleção de docentes da educação básica, superior e das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, com atuação relevante na área de Educação e Cultura em Direitos Humanos (EDH), para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH) no biênio 2024-2025. O mandato dos membros será de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Vão integrar o colegiado dois representantes de docentes da educação básica, dois da educação superior e quatro de entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, esses indicados pelas próprias entidades e/ou movimentos sociais. Cada representante de docente, tanto da educação básica como da educação superior, deverá possuir, no mínimo, cinco anos de experiência profissional comprovada na área de EDH.

Confira aqui o edital na íntegra

Requisitos

Professores do ensino básico e superior interessados deverão comprovar a experiência profissional na área – além de formação acadêmica, formação complementar, vínculo de trabalho efetivo e exercício da docência em sala de aula no tema.

Para as entidades da sociedade civil, é necessário, além de atestar o tempo de atuação, cumprir no mínimo dois dos itens classificatórios presentes no edital, e comprovar atuação em âmbito nacional – ou no mínimo em duas regiões do Brasil – na área de EDH, há, no mínimo, cinco anos.

Inscrições

Toda a documentação exigida pelo edital deverá ser encaminhada, até o dia 6 de junho, em formato digital para o e-mail: cnedh@mdh.gov.br, com o assunto "Comissão de Seleção do CNECDH", aos cuidados da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos/MDHC. O resultado da análise dos requisitos e convocação automática para apresentação e a formalização do contrato está prevista para o dia 8 de julho.

Sobre o comitê

Instituído no final de 2023, o colegiado será formado por 21 representantes entre membros de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas. O grupo irá assessorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos. O comitê terá ainda o objetivo de subsidiar a implementação, a divulgação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

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Texto: E.G.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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