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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Divulgadas organizações sociais selecionadas para delegação brasileira em conferência da ONU sobre pessoas com deficiência
Edital para participação social sinaliza avanço na transparência e integração da sociedade civil junto às tomadas de decisão
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), divulga as cinco organizações da sociedade civil selecionadas para integrar a delegação nacional que participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD), em Nova Iorque, neste ano.
As organizações escolhidas foram Apae Brasil; Escola de Gente; APABB; Feapaes; e Simbora Gente. A partir de agora, as instituições selecionadas deverão informar, até o próximo dia 13 de maio, os nomes dos representantes e acompanhantes para serem credenciadas para participar da COSP. Além disso, dez instituições estão na lista de suplência.
A sessão da ONU ocorrerá acontecerá entre os dias 11 e 13 de junho na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA).
Inovação
Esta é a primeira vez no passado recente que a participação das entidades da sociedade civil não ocorre mediante convite direto. Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, a realização de um edital para selecionar organizações da sociedade civil que participarão do evento inova por trazer mais transparência ao processo de composição da delegação.
“Como protagonistas do sistema nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, é importante que as entidades da sociedade civil brasileira tenham essa oportunidade de se aproximar do sistema global”, explica. “Na COSP, elas terão uma oportunidade de trocar saberes e criar laços com outras organizações”, indica a gestora.
Já o chefe de gabinete da Secretaria, Andrei Suarez Dillon Soares, enfatiza os desafios e a aprendizagem inerentes à própria inovação de selecionar entidades via edital. “Tentamos identificar precedentes e modelos de edital desta natureza, mas não encontramos e por isso acabamos tendo que elaborar a proposta do zero”, explica.
COSP/CDPD
O Artigo 40 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estipula que os Estados-partes devem se reunir regularmente em uma conferência para considerar qualquer assunto relacionado à implementação da convenção.
Desde 2008, a COSP é realizada anualmente na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, abrangendo uma variedade de temas e questões em mesas redondas, diálogos interativos e eventos paralelos.
Texto: E.G.
Edição: R.D.
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