Disque 100 vai reestruturar formulário de denúncias de violência contra crianças e adolescentes

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou uma cerimônia pelo Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A solenidade integra a campanha 18M, sob o mote "Quebre o ciclo da violência". Durante toda a semana, iniciativas e ações alusivas à data, como o lançamento de três cursos voltados à capacitação de profissionais e gestores que atuam na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis, foram lançadas. Na ocasião, foi assinada a portaria para reestruturação do formulário de registro de denúncia de violência contra crianças e adolescentes nos canais de atendimento do Disque 100.

Solenidade integra a campanha 18M, sob o mote "Quebre o ciclo da violência"

A campanha 18M busca sensibilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento à violência sexual contra este público, por meio da união de diversas instituições parceiras. A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, ressaltou que a conscientização da população é fundamental para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e do adolescentes. “Todos os anos, nós nos reunimos no chamado 18M, em histórica atuação do governo federal com a sociedade civil, para lembrar a importância de defender os direitos das crianças e dos adolescentes, e garantir a eles uma existência plena, segura e livre de violências”, ressaltou.

“O tema abuso e exploração sexual, nós sabemos que é um tema muito sensível, porque afeta diretamente o futuro do nosso país. Porque são as nossas crianças e adolescentes que estão sendo vitimados. Então, nós temos o dever de lidar com todo e qualquer cenário de violação de direitos, porque essas crianças confiam na missão que nós temos o dever de empreender”, completou a gestora.

Ainda em sua fala, Rita Oliveira garantiu que, em parceria com o Conanda, a pasta de Direitos Humanos desenvolverá uma estratégia nacional para enfrentamento a esses tipos de violações, “a fim de garantir proteção integral com estratégias específicas para o enfrentamento das três formas de violência mais incidentes: negligência e abandono, violência psicológica e violência física”, elencou a secretária.

Também na abertura, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, destacou que a retomada da participação da sociedade civil e dos órgãos de governo na definição das políticas dessa área foi o aspecto mais positivo do último ano. “Nós temos a obrigação, junto com os parceiros, demais ministérios e organizações, também de colocar nos territórios os recursos para que possamos enfrentar essa questão que nos envolve em toda a nossa história, com a perspectiva de consolidação de uma política pública de enfrentamento ao abuso, à exploração sexual, à violência e à exploração sexual”, explicou o gestor.

Participaram ainda da cerimônia alusiva, representantes dos ministérios do Turismo; da Justiça e Segurança Pública; da Educação; das Mulheres; do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); além da presidente do colegiado, Marina De Pol Poniwas.

Assista à cerimônia.

Acesse o ECA.

Capacitação

Lançados nesta semana, os cursos representam um importante passo na capacitação e fortalecimento dos profissionais e gestores envolvidos na promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, sendo eles: Implementando Centros de Atendimento Integrado à luz da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017); Políticas Públicas e Redes de Atendimento e Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual; e Construindo fluxos de atendimento integrado às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

As inscrições para os cursos já estão abertas e podem ser feitas pela página oficial da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: endica.mdh.gov.br.

Acesse a página da campanha.

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Texto: E.G.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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