Direitos Humanos recebe Instituto Marielle Franco para debater enfrentamento à violência política

Com o intuito de aliar esforços para o enfrentamento à violência política no cenário eleitoral brasileiro, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, dialogou nesta sexta-feira (17), com representantes do Instituto Marielle Franco sobre o tema violência política de gênero e raça no Brasil, em razão do cenário político brasileiro, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais de 2024.

Durante a reunião virtual, Rita Oliveira destacou que, diante do acirramento de conflitos no Brasil, é urgente mapear ações estratégicas que considerem o gênero e a raça enquanto práticas de interdição nos espaços de poder e decisão, unindo esforços entre os atores. Nesse sentido, a gestora ressaltou a importância de iniciativas como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, “um dos pontos mais sensíveis da atuação da pasta”, observou.

A gestora informou que o programa está passando por reformulação para aprimoramento, e pontuou que o Ministério tem retomado a contratação e capacitação regionalizada de equipes para o PPDHD, e mencionou os programas de proteção individual e coletiva; e em construção para diversos grupos em todo país.

De acordo com representantes do Instituto Marielle Franco, a partir de reuniões realizadas com outros atores da sociedade civil, a organização está realizando um levantamento nos estados sobre número de defensores de direitos humanos que pretendem concorrer às próximas eleições e o número de parlamentares que já se encontram na rede de proteção. Esses dados pautarão estratégias para o ano eleitoral.

União de esforços

Rita Oliveira lembrou que muitos parlamentares já se encontram inseridos nos programas de proteção. Mas, lembrou que, é preciso traçar ações específicas para o período eleitoral. “E, para isso, precisamos estreitar o debate com partidos, casas legislativas, e órgãos do sistema de segurança, justiça, e eleitoral para que possam contribuir e unirmos os esforços”, lembrou a secretária.

A gestora ressaltou ainda que o MDHC está construindo um protocolo de segurança com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que orientará casos em que a Força Nacional poderá ser acionada para fortalecer a defesa e a proteção de defensores de direitos humanos.

PPDDH

No cenário desafiador enfrentado por defensores de direitos humanos, o Programa de Proteção PPDDH tem se destacado como uma ferramenta essencial na preservação da liberdade de expressão e na promoção da defesa dos direitos fundamentais. Em 2024, a política pública sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) completa 20 anos e passa por reestruturação por meio do GTT Sales Pimenta.

Com atuação em todo o território nacional e tendo como fundamentação a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), aprovada pelo Decreto nº 6.044/2007, o programa assegura o acompanhamento e a assistência a lideranças de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em áreas urbanas e rurais, articulando e promovendo ações de proteção para todas as pessoas incluídas no PPDDH.
Instituto Marielle Franco

A instituição foi criada após o assassinato de Marielle Franco como forma de buscar justiça e manter vivo seu legado. A Lei 14.192, sancionada em 2021, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes foram assassinados no dia 4 de março de 2018.

Texto: M.H.

Edição: B.N.

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