Direitos Humanos intensifica ações de auxílio ao Rio Grande do Sul

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Rio Grande do Sul, onde, nesta quinta-feira (9), participou de uma série de agendas e reuniões para ampliar o esforço do governo federal no auxílio às pessoas atingidas pela catástrofe socioambiental que assola o estado gaúcho. Na ocasião, o titular da pasta viu de perto os esforços das equipes de resgate, dos voluntários, e visitou abrigos para verificar as condições dos sobreviventes.

Silvio Almeida se reuniu com autoridades locais para articular agilidade em ações

Na ocasião, Silvio Almeida se comprometeu em solucionar as questões de documentação civil dos atingidos. “Está havendo um esforço conjunto, tanto do Tribunal de Justiça, por meio da corregedoria, para que nós possamos restituir a identidade civil, para que as pessoas que foram afetadas pelas enchentes possam acessar os serviços públicos e, portanto, ter acesso à política de cidadania”, informou.

Em encontro com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabricio Peruchin, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu um panorama dos abrigos no estado. O representante do governo gaúcho informou que tem sido feitas vistorias nesses locais de abrigamento. O cenário, segundo o secretário, é de uma enorme solidariedade e se constata que as pessoas atingidas estão sob cuidados.

Solidariedade

Com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, Silvio Almeida expressou, em nome do governo federal, solidariedade ao povo gaúcho e reforçou que a mobilização nacional atuará permanentemente. "O Rio Grande do Sul não é apenas parte do território brasileiro, mas também é parte essencial do nosso imaginário sobre o que é o Brasil, sobre nossos sonhos e aspirações para o país", enfatizou.

Reconstrução

Almeida falou ainda sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, após esse primeiro momento de salvamento das pessoas. “A gente vai passar da fase de salvar vidas para a fase da reconstrução da vida. E essa fase vai ser muito difícil. Vai ser a fase em que a gente vai ser reconstruindo do ponto de vista espiritual, e do ponto de vista material, construir essa cidade”, disse.

“Tem que preparar o Estado brasileiro do ponto de vista institucional, financeiro e orçamentário para lidar com esse tipo de tragédia. Não é a primeira vez que isso acontece, não será a última e não será só no Rio Grande do Sul. Dessa experiência precisamos tirar algo para proteger nosso país”, alertou o ministro.

Comitiva

Além do ministro, a comitiva é formada pelo secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira; e pelos assessores especiais de Comunicação Social, Ruy Conde, e de Participação Social e Diversidade, Anna Karla Pereira, que também se reuniram com os atores do Sistema de Garantia de Direitos.

Durante a agenda, a comitiva visitou também a estrutura montada na Base Aérea de Canoas para recebimento de distribuição de alimentos e demais produtos doados de todas as partes do Brasil.

Ação

Na quarta-feira (8), desembarcaram no estado a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, e a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro. Além de mobilizar as redes locais para verificar denúncias de violações de direitos humanos e garantir o fornecimento de nova documentação civil aos desabrigados, estão sendo realizadas reuniões com instituições como Defensoria Pública, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Nesta quinta-feira (9), a ouvidora Luzia Cantal e a cordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro visitaram um alojamento provisório instalado pela Prefeitura de Porto Alegre, que está funcionando para triagem das pessoas atingidas.

Mobilização

Desde o último final de semana, a pasta de Direitos Humanos do governo federal mobiliza a Ouvidoria Nacional e demais setores do órgão em defesa da dignidade dos públicos mais vulnerabilizados da região. De forma inédita, o Disque 100 disponibilizou novos canais para recebimento de informações de crianças e adolescentes desaparecidos. O serviço gratuito e ininterrupto também recebe solicitações de resgate e relatos sobre pessoas desassistidas. Cidadãos interessados também podem realizar doações e se voluntariar a trabalhar na região.

Texto: T.P.

Edição: B.N.

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