Direitos Humanos intensifica ações de apoio a migrantes na crise climática no Rio Grande do Sul

Em meio à tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem exercido um papel essencial também no apoio a migrantes e refugiados afetados pela situação. Através da força-tarefa presente no estado, diversas iniciativas estão sendo promovidas com o objetivo de garantir a segurança, a dignidade e os direitos dessa população vulnerável.

Para fortalecer ainda mais as ações de apoio, foi criado um grupo de trabalho (GT) sobre a pauta Migrantes e Refugiados no Rio Grande do Sul. Este grupo inclui ainda o Comitê Gestor Estadual do Plano Social - Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica do Rio Grande do Sul; a Organização Internacional para as Migrações; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); a Defensoria Pública da União (DPU) e o Comitê de Erradicação do Sub-registro de Nascimento do RS. A primeira reunião do GT ocorrerá na próxima terça-feira (29), com o foco principal na documentação de migrantes e refugiados.

Durante sua fala na 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), nesta quinta-feira (23), a secretária-executiva dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, chamou atenção para as ações em resposta à catástrofe socioambiental que afeta o estado do Rio Grande do Sul. “Para além do fornecimento de insumos de socorro, nós estamos promovendo o acolhimento e o acompanhamento das pessoas afetadas, entendendo que esse é um momento crucial na vida dessas pessoas, em que as políticas públicas precisam fazer toda a diferença”, enfatizou.

Iniciativas

A força-tarefa ainda desenvolve, junto aos órgãos parceiros, outras ações para o público-alvo, como a construção de material da campanha contra xenofobia nos abrigos feito em parceria com a ACNUR; a inserção de material sobre direitos de migrantes e brasileiros perante a crise no RS, no aplicativo Clique Cidadania, em parceria com a OIM; o alinhamento de ações conjuntas relativas à documentação de migrantes e refugiados, em parceria com o DEMIG/MJSP; e o recebimento de denúncias e demandas sobre migrantes e refugiados no estado a partir das lideranças do FOMIGRA.

Texto: E.G.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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