Direitos Humanos e Ministério Público do RS irão montar equipe interministerial para acompanhar funcionamento de abrigos

Nesse domingo (12), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniu com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para discutir ações conjuntas a fim de atender a população gaúcha atingida pela catástrofe socioambiental desde a última semana.

Um dos encaminhamentos da reunião será montar uma equipe interinstitucional volante composta por representares do MDHC, do MP-RS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para avaliar a situação dos abrigos de Canoas (RS).

O grupo também irá fazer articulação com a prefeitura do estado para instituir uma macrogestão e supervisão dos locais com suporte de políticas públicas. De acordo com o Ministério Público do estado, já são cerca de 100 espaços de acolhimento em Canoas. 

Segundo a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, a ideia é melhorar a articulação do estado com os abrigos voluntários, ampliar o acesso a políticas públicas e adotar medidas de prevenção contra violências e problemas de segurança.

Entre os objetivos, o MDHC e o MP-RS vão monitorar dados sobre populações em abrigos e desabrigadas, com atenção aos grupos mais vulnerabilizados, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e pessoas idosas.

Acompanhamento in loco

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que está no local desde o começo da última semana, fará o acompanhamento in loco das demandas, com escuta ativa da população. Até a última sexta-feira, de acordo com a prefeitura, havia 21.222 mil pessoas abrigadas e 69.646 pessoas desalojadas em Canoas.

Em parceria com o MP-RS todas as secretarias nacionais do MDHC farão parte da força-tarefa. Há expectativa de inclusão de pessoas LGBTQIA+ como marcador no formulário do Ministério Público estadual, que já contempla outros grupos vulnerabilizados.

Durante o encontro, os gestores também dialogaram sobre a urgência em combater desinformações propagadas por meio de notícias falsas. Há ainda demanda por profissionais técnicos, como assistentes sociais e psicólogos, que possam auxiliar junto aos atendimentos. Participaram da articulação representantes das assessorias e secretarias nacionais do MDHC e do MDS.

Disque 100

Há uma semana, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de canal específico para que a sociedade relate casos de crianças desaparecidas, solicite resgate e contribua com doações e voluntariado. Após discar 100 de qualquer telefone ou celular, basta digitar a tecla 0 (zero) para proceder junto ao serviço gratuito e ininterrupto. Até este domingo (12), o canal específico do Disque 100 recebeu 61 denúncias.

Após registrados, os casos foram encaminhados para órgãos como: Defesa Civil do Estado; Defensoria Pública; Delegacia de Proteção à Mulher; Superintendência de Serviços Penitenciários do RS (Susepe); Conselho Estadual do Idoso; Corregedoria do Tribunal de Justiça; Delegacia de Polícia Civil; e Conselho Tutelar.

Leia também:

Direitos Humanos e TJRS garantem emissão de certidão para recém-nascida no RS

Direitos Humanos visita abrigos e amplia diálogo permanente com instituições no Rio Grande do Sul

Texto: I.C.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

Para dúvidas e mais informações:

ouvidoria@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa