Direitos Humanos e CNJ articulam ações conjuntas para crianças em situação de risco e vulnerabilidade

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Bruno Teixeira, se reuniu nessa quarta-feira (22) com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César, e o defensor público Vinícius Araújo. No encontro, foi discutido o apoio da pasta à implementação da segunda etapa do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com a elaboração de eventos e ações voltadas aos diferentes públicos vulnerabilizados de 0 a 6 anos.

O intuito é promover a garantia do acesso à justiça e aos direitos humanos de crianças negras, com deficiência, indígenas, de terreiro e aquelas em situação de rua. Para tanto, os representantes do sistema de justiça articularam com a equipe do ministério a elaboração de um plano de ação em cooperação com entes públicos e privados, em apoio às iniciativas do Pacto Nacional.

Compromisso

Durante as tratativas, o secretário Bruno Teixeira acordou o desenvolvimento de estratégias conjuntas com o CNJ, se comprometendo a indicar representantes da sociedade civil e de organizações que atuem com a temática, para contribuírem na organização de eventos. O gestor elogiou a iniciativa proposta e frisou o compromisso assumido pelo ministro Silvio Almeida em priorizar políticas públicas para crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é erradicar as condições que as levem para a situação de extrema vulnerabilidade e de violação de direitos humanos”, disse.

Também presente na reunião, a diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Luiza Trotta, endossou a importância da pactuação do ministério com o CNJ, envolvendo as demais secretarias da pasta, a fim de transversalizar o tema das infâncias em situação de rua. A gestora salientou a importância da inclusão, na discussão, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua que, desde 1985, pauta e articula politicamente ações em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivenciam a situação de rua.

Participaram ainda do encontro a chefe de gabinete Jane Teresinha da Costa Diehl e o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Felipe Biasoli.

Saiba mais sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Texto: B.N.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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