Direitos Humanos avalia como otimizar atendimento a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, estreitou o diálogo com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabricio Guazzelli Peruchin, para estudar medidas conjuntas entre a pasta e o governo do estado a fim de otimizar o acolhimento das demandas emergenciais de pessoas atingidas pela catástrofe ambiental.

Na reunião, Rita Oliveira pontuou as iniciativas da macrogestão instituída pelo ministério, na região, com suporte de políticas públicas. Diante das demandas emergenciais da população gaúcha, apontadas pela equipe ministerial que monitora – in loco – a situação dos públicos vulnerabilizados no RS, “é importante um esforço concentrado de ações entre os governos federal, estadual e municipal para otimizarmos o trabalho e, assim, fazermos com que as políticas públicas cheguem mais rápido até essas pessoas,” observou a secretária.

Umas das questões emergenciais, destacou a gestora, é a regulamentação dos documentos civis. Rita Oliveira observou que a Coordenadoria-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento tem atuado junto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria do estado e demais órgãos responsáveis do governo federal, para restituir documentos das pessoas atingidas pelas enchentes.

Acompanharam as tratativas, de forma virtual, a secretária-executiva adjunta substituta, Caroline dos Reis, e a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Brasileiro. As duas estão no Rio Grande do Sul, atuando in loco com a equipe no ministério. Segundo elas, para otimização do serviço, é importante a implementação de um escritório central de documentação civil e a união de esforços com o Instituto Estadual de Identificação e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Rita Oliveira reforçou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está à disposição para auxiliar com mutirões e todo apoio necessário para que a população consiga acessar, de forma ágil, a documentação necessária. “Esse é o primeiro passo para que as pessoas que foram afetadas pelas enchentes possam ter acesso a benefícios e à política de cidadania", salientou a gestora.

Comitê de Proteção a Crianças e Adolescentes

Outra demanda discutida na reunião foi a necessidade de fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil. A criação de um comitê de proteção a crianças e adolescentes em situação de riscos e desastres está em articulação. A proposta é que o colegiado atue junto aos respectivos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de identificar as necessidades específicas e prioritárias dos municípios, criando protocolos e fluxos de informação e atendimento.

Cidades provisórias

Ainda durante a reunião, a secretária-executiva apontou a necessidade de um protocolo de funcionamento para as cidades provisórias, que devem ser criadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo – cidades que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado. No entendimento da gestora, o processo de realocação das pessoas desabrigadas precisa de um acompanhamento e um debate prévio sobre os locais em que serão construídos, e como funcionarão. “Nossa preocupação é evitar segregações e processos discriminatórios, sobretudo com pessoas que já são vulnerabilizadas, como a população LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas com deficiência, entre outras”, frisou Rita Oliveira.

Texto: M.H.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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