Direitos Humanos alerta para a relação entre crise climática e racismo ambiental

A coordenadora de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Beatriz Suman Nogueira, participou da audiência pública “Crise Climática e Racismo Ambiental”, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF). Durante a agenda, a gestora chamou atenção para o contexto de graves e constantes violações de direitos humanos, muitas delas cometidas pelo setor empresarial.

“É fundamental que ao abordarmos as vulnerabilidades ambientais presentes tanto em áreas urbanas quanto áreas rurais, nós consideremos também outros marcadores sociais de desigualdade, como gênero, raça e classe. Essas interseccionalidades intensificam as desigualdades já existentes e exigem que essas abordagens, enquanto poder público, sejam integradas e inclusivas para assegurar a proteção e a promoção dos direitos humanos”, afirmou a integrante do ministério.

Beatriz Suman detalhou a relação entre racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades, considerando que as consequências das degradações ambientais se concentram em bairros e territórios periféricos, onde vivem famílias mais pobres e onde há maior concentração de pessoas negras, indígenas e quilombolas. Segundo ela, nesse cenário, é fundamental a compreensão do conceito de justiça climática e justiça ambiental que decorrem da existência de injustiças sistêmicas, e que são considerados importantes movimentos de ressignificação das lutas sociais.

“Sociedades desiguais, do ponto de vista socioeconômico, destinam maiores cargas de danos ambientais às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos e comunidades tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis”, frisou Beatriz. "Nesse sentido, reitero que especificamente sobre a agenda de direitos humanos e empresas, as políticas devem se orientar pela primazia dos direitos humanos frente a quaisquer acordos de natureza econômica e de comércio”, observou a coordenadora.

Grupo de trabalho

No que se refere às ações do ministério voltadas à temática, a coordenadora destacou a recente instituição do Grupo de Trabalho Interministerial Política Nacional Direitos Humanos e Empresas, que visa elaborar a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. Coordenado pelo MDHC, o GTI é formado por 17 órgãos públicos federais, com o objetivo de propor medidas que assegurem a maior efetividade na atuação de empresas sobre garantia dos direitos humanos em suas atividades e operações.

Confira as ações do GTI.

Audiência

A audiência pública foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados. O evento contou com participação de parlamentares, autoridades governamentais, especialistas e sociedade civil.

Acesse a audiência pública na íntegra.

Texto: R.O.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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