Confira o resultado preliminar das propostas ao Programa Pontos de Apoio da Rua em SP e RJ

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), publicou nessa terça-feira (7) o resultado preliminar referente às propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) classificadas e eliminadas no âmbito do edital de chamamento público para execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Foram apresentadas por meio da Plataforma Transferegov 14 propostas, submetidas para análise desta Comissão de Seleção, unidade colegiada destinada a analisar e julgar as iniciativas das OSCs. Até o momento, três propostas estão habilitadas. 

O PAR tem como objetivo fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela Política Nacional para a População em Situação de Rua. A implementação do Programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Confira a íntegra do resultado preliminar

Recursos

O valor de referência para cada projeto selecionado é de R$1,5 milhão. As entidades selecionadas deverão aplicar os recursos, conforme previsto no Plano de Trabalho, com remuneração de equipe encarregada, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aluguel ou readequação de espaço físico. O instrumento de parceria será celebrado de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, respeitado o interesse público. O resultado final será publicado no dia 17 de maio deste ano.

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Texto: T.P.

Edição: R.D.

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