Brasil reafirma, na ONU, compromisso com defesa dos direitos da pessoa idosa

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, participou, na última semana, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA), da “14ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento: a posição do Brasil diante da convenção”. No evento, o gestor falou sobre desafios e promoção de políticas públicas que garantam os direitos humanos de pessoas com mais de 60 anos.

Durante as agendas nas Nações Unidas, que aconteceram entre os dias 20 e 24 de maio, o secretário apresentou o panorama do envelhecimento no Brasil; abordou as múltiplas velhices; e apresentou as políticas e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com destaque à elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Segundo o secretário o plano irá ampliar ações de todos os ministérios que possuem programas ou políticas voltadas para a pessoa idosa. “Além disso, novas ações serão pensadas para velhos e novos problemas que afetam milhões de pessoas, desde a garantia de trabalho e de lazer até os desafios para a inclusão e letramento digital”, complementou.

Na oportunidade, Alexandre da Silva falou sobre os desafios da pasta e reforçou o posicionamento do Brasil como país democrático, destacando os marcos normativos que, segundo o gestor, têm garantido maior longevidade à população brasileira, como a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto da Pessoa Idosa e a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

“Mais uma vez o Brasil dá um passo adiante, sendo inovador ao fazer um plano nacional que vai englobar as diversas ações, os diversos programas e políticas dos mais diversos ministérios”, explicou o secretário. “Os diversos marcos precisam assegurar que todos os serviços e programas possam ser construídos ou ajustados para as demandas das pessoas idosas, que garantam perspectivas para a boa longevidade e ajustem leis e práticas para serem percebidas o mais breve possível por todas as pessoas idosas, seus cuidadores principais, a família e a comunidade”, defendeu.

Enfrentamento à violência

Participante de uma agenda paralela sobre idadismo e violência contra a pessoa idosa, o representante do governo brasileiro apresentou dados recentes de violação de direitos humanos registrados no Disque 100, o canal de denúncias do MDHC. Alexandre também relacionou o aumento do número de denúncias a maior credibilidade no canal e as demais ações desenvolvidas pela pasta. “Nós temos hoje um projeto que acontece em uma das maiores favelas do país para pensar ações de enfrentamento à violência financeira e patrimonial que ocorre principalmente a partir dos aparelhos de celular”, observou.

“Outra ação mais estruturante é o nosso ‘Envelhecendo nos Territórios’, que tem os agentes de direitos humanos, que são pessoas que vão conversar com as pessoas idosas, para entender quais são as violações que elas passaram” completou o gestor.

Outras agendas

Ainda em Nova Iorque, Alexandre da Silva participou de painel sobre acessibilidade, infraestrutura e habitação e de debate sobre a participação de pessoas idosas na vida pública e no processo de tomada de decisões, onde defendeu maior participação social diversificada da população idosa. “Conseguimos também identificar, de vários dos atores presentes, potencialidades, lições aprendidas e desafios, tudo isso pensando na defesa, promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa para o exercício pleno da sua cidadania”, ressaltou. “É o mundo inteiro e o Brasil todo pensando nesse grupo que é o grupo que mais tem crescido nas últimas décadas e continuará a crescer nas próximas”, finalizou.

Sobre o GT

Estabelecido pela Organizações das Nações Unidas (ONU) em 2010, o GT Aberto sobre Envelhecimento considera o quadro normativo internacional existente na temática dos direitos humanos das pessoas idosas, com o objetivo de identificar possíveis lacunas e a melhor forma de abordá-las, inclusive considerando a viabilidade de outros instrumentos e medidas.

Texto: E.G.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

Para dúvidas e mais informações:

gab.sndpi@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa