Brasil propõe a criação de observatório de direitos humanos do Mercosul

Na plenária da RAADH, na sexta-feira (24), no Paraguai, o ministro Silvio Almeida propôs a criação de um observatório do bloco sul-americano voltado à temática de direitos humanos, a exemplo do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – iniciativa brasileira executada pelo ministério, que reúne dados sobre direitos humanos disponíveis no país, com foco nas informações e indicadores estratégicos sobre os grupos sociais e os temas prioritários da pasta.

Ministro Silvio Almeida fez a sugestão ao colegiado

A ideia é que países-membros do Mercosul possam compartilhar políticas regionais de forma integrada, “para que possamos nos conhecer, uns aos outros, melhor”, disse Silvio Almeida. “E mais do que isso: para que possamos integrar nossas políticas de direitos humanos”, completou o representante do governo federal. Na ocasião, o chefe da pasta destacou algumas das iniciativas que valorizam a democracia e a promoção dos direitos humanos nos países sul-americanos.

Ao celebrar os 20 anos da RAADH e os 15 anos do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Silvio Almeida celebrou o diálogo contínuo entre os Estados-membros e Associados do bloco regional. “Nesse contexto de avanços, destaco as recentes aprovações, por esta RAADH, da ‘Declaração de Princípios de Direitos Humanos em Matéria de Inteligência Artificial no Mercosul’ e da ‘Declaração por uma Cultura de Paz e Democrática para Combater Expressões e Discursos de Ódio’, como exemplos da atuação deste foro na busca de superar os novos desafios que se impõem às nossas democracias e de garantir os direitos de nossos cidadãos”, declarou.

No evento, o ministro enfatizou a contribuição da RAADH para o fortalecimento do diálogo entre os governos e a sociedade civil, além do fortalecimento das democracias. “Se em um passado não tão remoto nossos países optaram pela macabra integração de aparelhos de repressão e de perseguição, hoje, felizmente, a integração regional perpassa necessariamente a integração genuína entre nossos povos, conduzida pela valorização da democracia e a defesa e promoção dos direitos humanos em nossas sociedades”, ressaltou.

ObservaDH

Uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) está disponível a toda a população. A plataforma reúne conjuntos de dados sobre grupos prioritários do ministério, entre eles: crianças e adolescentes, pessoas idosas, com deficiências, LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua, além de informações acerca do enfrentamento aos discursos de ódio e da capacidade institucional que os estados e os municípios têm para garantir a defesa dos direitos humanos de sua população.

Acesse o ObservaDH

RAADH

A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) é um fórum de debates relevantes que visa fomentar a integração de políticas de promoção dos direitos humanos no âmbito do Estados-membros do Mercado Comum do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). Quanto à Presidência Pro Tempore da RAADH, esta é exercida por seis meses, em sistema de rodízio, por cada um dos quatro países-membros.

Texto: R.O./B.N.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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