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Publicado em 02/05/2024 15h06 Atualizado em 17/07/2025 10h49
Brasil registra mais de 6 mil violações contra pessoas em situação de rua nos primeiros quatro meses de 2024 — última modificação 02/05/2024 16h27

Balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica aumento de 24%, na comparação com 2023, em relação ao primeiro quadrimestre

Silvio Almeida reitera urgência de regulação das plataformas digitais para defesa do povo brasileiro e do mundo — última modificação 02/05/2024 16h27

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discursou em evento paralelo do G20, promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital

Organizações da sociedade pedem apoio para conter exposição forçada de comunidades do campo aos agrotóxicos — última modificação 02/05/2024 16h27

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram com integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Capacitação para servidores públicos do país promove respeito à liberdade religiosa e laicidade estatal — última modificação 02/05/2024 16h10

Realizadas em dois dias, as atividades foram voltadas a integrantes do Poder Executivo de municípios, estados e do Distrito Federal

Indígenas de Pernambuco pedem acompanhamento de autoridades de segurança para deslocamento da comunidade em ritual tradicional — última modificação 02/05/2024 18h06

Representantes do povo Fulni-ô também falaram com a Ouvidoria dos Direitos Humanos sobre a necessidade de expansão do território da aldeia

Confira os projetos que serão beneficiados pelo Programa Acolher+ — última modificação 03/05/2024 16h49

Iniciativa realizada pela pasta de Direitos Humanos com a Fiocruz destinará R$ 1,4 milhão para fortalecer 12 casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+

Direitos Humanos mobiliza Ouvidoria e órgãos locais para acolher vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul — última modificação 04/05/2024 16h11

Disque 100 pode ser acionado por atingidos pela tragédia no estado; Pasta integra força-tarefa do governo federal que monitora a situação na região

Nota - Atuação do MDHC diante da tragédia climática no RS — última modificação 06/05/2024 15h40
RN sinaliza adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal para pessoas com deficiência — última modificação 06/05/2024 15h27

Parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o governo local será oficializada ainda no 1º semestre deste ano

Pacto a ser firmado com órgãos do sistema de justiça vai fortalecer enfrentamento da violência e da exploração sexual infantil no Marajó — última modificação 06/05/2024 15h20

Direitos Humanos articula o reforço da rede de proteção de crianças e adolescentes no arquipélago, envolvendo conselhos tutelares, Judiciário e delegacias especializadas

Respeite o meu terreiro: pesquisa recebe contribuições de lideranças de terreiros do país — última modificação 06/05/2024 15h12

Formulário eletrônico sobre racismo religioso pode ser respondido até julho deste ano

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alcança nível máximo de transparência de dados — última modificação 06/05/2024 19h02

Pasta cumpriu 100% das metas de disponibilização proativa de informações de interesse público. Média de cumprimento pelos órgãos federais é de 79,13%

Governo federal e Unicef acionam órgãos de justiça em prol de crianças e adolescentes vítimas das enchentes no RS — última modificação 06/05/2024 19h04

Comitiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania vai ao estado para identificar casos de desabrigados desacompanhados de pais ou responsáveis

Direitos Humanos reforça importância de punir violações contra pessoas com deficiência para combater o capacitismo — última modificação 06/05/2024 19h42

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, secretária Anna Paula Feminella defendeu a necessidade de unir esforços pela pauta

Resultado das entidades homologadas - Cidadania na Periferia — última modificação 06/05/2024 20h15

Resultado das entidades homologadas - Cidadania na Periferia

Confira as organizações que foram habilitadas no prêmio Cidadania na Periferia — última modificação 06/05/2024 21h19

Parceria entre Direitos Humanos e Secom vai premiar 120 projetos; fase de interposição de recurso está aberta até 9 de maio

Grupo de trabalho vai enfrentar a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na internet — última modificação 08/05/2024 14h14

GT foi instituído no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a participação da sociedade civil

Próxima Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acontece em 2025 sobre envelhecimentos plurais — última modificação 07/05/2024 17h34

Delegações de todas as regiões do país vão propor ações pela equidade de direitos e superação de barreiras para velhice digna e saudável

Direitos Humanos parabeniza MST pela realização do 1º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais — última modificação 08/05/2024 12h26

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, abriu o evento, em Fortaleza (CE), exaltando iniciativa como exemplo para o país

Direitos Humanos e Coca-Cola se unem para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul — última modificação 08/05/2024 12h21

Acordo permitirá envio de água potável às vítimas da catástrofe socioambiental

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