Balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica aumento de 24%, na comparação com 2023, em relação ao primeiro quadrimestre
Maio
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discursou em evento paralelo do G20, promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram com integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Realizadas em dois dias, as atividades foram voltadas a integrantes do Poder Executivo de municípios, estados e do Distrito Federal
Representantes do povo Fulni-ô também falaram com a Ouvidoria dos Direitos Humanos sobre a necessidade de expansão do território da aldeia
Iniciativa realizada pela pasta de Direitos Humanos com a Fiocruz destinará R$ 1,4 milhão para fortalecer 12 casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+
Disque 100 pode ser acionado por atingidos pela tragédia no estado; Pasta integra força-tarefa do governo federal que monitora a situação na região
Parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o governo local será oficializada ainda no 1º semestre deste ano
Direitos Humanos articula o reforço da rede de proteção de crianças e adolescentes no arquipélago, envolvendo conselhos tutelares, Judiciário e delegacias especializadas
Formulário eletrônico sobre racismo religioso pode ser respondido até julho deste ano
Pasta cumpriu 100% das metas de disponibilização proativa de informações de interesse público. Média de cumprimento pelos órgãos federais é de 79,13%
Comitiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania vai ao estado para identificar casos de desabrigados desacompanhados de pais ou responsáveis
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, secretária Anna Paula Feminella defendeu a necessidade de unir esforços pela pauta
Resultado das entidades homologadas - Cidadania na Periferia
Parceria entre Direitos Humanos e Secom vai premiar 120 projetos; fase de interposição de recurso está aberta até 9 de maio
GT foi instituído no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a participação da sociedade civil
Delegações de todas as regiões do país vão propor ações pela equidade de direitos e superação de barreiras para velhice digna e saudável
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, abriu o evento, em Fortaleza (CE), exaltando iniciativa como exemplo para o país
Acordo permitirá envio de água potável às vítimas da catástrofe socioambiental