Notícias
EQUIPAGEM
Veja quais instituições podem ser beneficiadas pelo EquipaDH+
O intuito da iniciativa é apoiar o funcionamento e modernizar espaços públicos
Órgãos, entidades e conselhos de direito público podem receber bens móveis e equipamentos por meio do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos – EquipaDH+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O intuito da iniciativa é apoiar o funcionamento e modernizar espaços públicos.
A expectativa é beneficiar instituições como conselhos estaduais, distritais e municipais de direitos e conselhos tutelares, assim como instâncias ligadas a entes federados, para, dessa forma fortalecer a defesa de populações como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, além de outros grupos em situação de vulnerabilidade social.
Para executar o programa, serão adquiridos ou doados veículos, embarcações náuticas, computadores, impressoras, eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário. Esses recursos serão distribuídos estrategicamente para fortalecer a capacidade operacional das organizações que trabalham na linha de frente da promoção e proteção dos direitos humanos em todo o país.
Como participar?
Para participar, os órgãos devem possuir credenciamento ativo no Sistema Integrado de Gestão (SIG), ferramenta utilizada no âmbito do programa pela qual se dará o processo de adesão, seleção, doação e entrega – além de monitoramento da política pública.
O processo seletivo levará em conta critérios como maior contingente populacional, menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), menor receita per capita e maior Índice de Vulnerabilidade Institucional dos Conselhos de Direitos (IVIC), aferido pelo MDHC.
A solicitação pode ser feita a qualquer momento, no Sistema do EquipaDH+.
Leia mais:
Saiba como aderir ao EquipaDH+, programa dos Direitos Humanos para doação de bens a entes federados
Atendimento exclusivo à imprensa:
imprensa@mdh.gov.br
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa