Silvio Almeida lança novo plano de integridade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nesta quinta-feira (27), seu novo plano de integridade, o Integra+ MDHC. Elaborado para o biênio 2024-2025, o plano tem como objetivo dar continuidade à implementação de ações e objetivos institucionais da pasta, implantados no início da gestão em 2023.

“Esse programa de integridade é a materialização do sonho de juntar política com a administração pública. A política de direitos humanos no Brasil só pode ser feita se estiver caminhando junto com as práticas administrativas”, defendeu o ministro Silvio Almeida em seu pronunciamento. Ele celebrou as “boas novas” apresentadas no plano, que tem entre seus princípios norteadores o respeito aos direitos humanos.

A ética e a integridade na administração pública também foram destacadas por Silvio Almeida como essenciais para a prestação do serviço público. “Vemos o quanto é importante juntar as práticas administrativas de controle, as políticas de integridade, as políticas de direitos humanos e, agora, o compromisso que temos de entregar para os brasileiros e as brasileiras um país melhor do que encontramos quando chegamos aqui. Esse é o nosso grande compromisso”, assegurou Silvio Almeida.

Rita Oliveira considera o plano um grande avanço para o ministério

Para a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, o Integra+ MDHC de 2023 representa um grande avanço para o ministério, pelas iniciativas implantadas e pela continuidade das ações no biênio 2024-2025. “Com essa iniciativa, o ministério garante coerência institucional no seu ambiente de trabalho, respeitando os direitos humanos em todos os relacionamentos. No próximo biênio, queremos estar mais preparados para ter, de fato, um ambiente organizacional em que a integridade não esteja apenas no princípio, mas sobretudo seja uma prática cotidiana em todas as nossas ações”.

Novo Integra+ MDHC

Responsável pela implantação do plano no ministério, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Sérgio Seabra, apresentou as metas para 2024-2025. Antes, ele fez um balanço das ações realizadas em 2023 e agradeceu pelo engajamento de todos que trabalham na pasta, fundamental para o sucesso da missão. As ações de comunicação realizadas em parceria coma AECI foram destacadas pelo gestor.

“O programa de integridade não acontece sem o envolvimento de todos. A integridade e os direitos humanos são indissociáveis, e a efetividade das ações depende da cultura organizacional implantada”, afirmou Seabra.

Seabra disse que a efetividade das ações depende da cultura organizacional

Entre as ações de 2023, o gestor destacou a recriação do comitê de ética, restabelecido pela atual gestão com critérios de diversidade. O ministério também cumpriu 100% das metas estabelecidas nos quatro eixos: fortalecimento das instâncias de integridade, políticas e procedimentos, ações de comunicação e de capacitação. A pasta também atingiu o nível máximo de transparência de dados.

Para o biênio 2024-2025, o novo plano conta com novas ações visando avançar ainda mais na agenda de integridade e na criação de valor público para a sociedade. São cinco eixos norteadores e por todos perpassa os direitos humanos. As ações estão elencadas da seguinte forma: fortalecimento das instâncias de integridade; políticas e procedimentos padrões; comunicação, treinamento e engajamento; gestão de riscos à integridade e direitos humanos; e monitoramento contínuo.

“Empenharemos esforços para a cristalização de uma cultura organizacional pautada pela ética e integridade e para a adequação do ambiente de controle das unidades, voltado à consecução dos compromissos assumidos pelo ministério com a sociedade e com os direitos humanos, em sintonia com os princípios que regem os atos praticados no âmbito da administração pública”, destacou Seabra.

Texto: R.L.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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