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MEMÓRIA E VERDADE
Série de homenagens a Bruno Pereira e Dom Phillips marca reconhecimento do Estado brasileiro pela memória dos ativistas
"Dois anos sem Dom e Bruno - a luta coletiva em defesa do Vale do Javari continua" foi o mote da projeção realizada no prédio do MDHC na noite dos dois anos do assassinato dos defensores de direitos humanos (Foto: Gustavo Gloria)
Nessa quarta-feira (5), data marcada pelos dois anos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, o governo federal realizou uma série de eventos pela memória dos ativistas. Exibição de documentário, projeção da imagem dos defensores de direitos na Esplanada dos Ministérios e ato público no Memorial dos Povos Indígenas marcaram a data.
Com a presença de integrantes do governo federal, sociedade civil, representantes de organizações não governamentais (ONGs), indígenas e familiares, o Cine Brasília, na Asa Sul, foi palco para a exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom. Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, no ano passado, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo.
- O secretário Bruno Renato (Foto: Gustavo Gloria)
Antes, na mesa redonda “A memória do indigenismo no Vale do Javari a partir da luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas”, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, destacou que é a presença do Estado, nas suas mais diversas agências e instâncias, que vai garantir que este quadro de violação sistemática aos direitos humanos das comunidades indígenas seja revertido.
“Nós não temos dúvidas de que esta ausência do Estado ainda promove e garante um solo fértil para a propagação da violência. E é por isso que nós precisamos, cada vez mais, ampliar a presença do Estado nos territórios. Essa iniciativa, ainda que tardia, servirá para que casos como este não se repitam. É preciso que nós estejamos dialogando com a realidade, com os povos indígenas, para que a gente consiga desenhar melhor uma política a partir da orientação e compreensão de quem está lá”, enfatizou o gestor.
Pedido de desculpas
O secretário reconheceu que há uma fragilidade na proteção dos territórios indígenas de todo o Brasil, em particular da Amazônia. “A nossa fala aqui é também de pedir desculpas; afinal, o Estado brasileiro deve um pedido de desculpas. Porque o crime, quando acontece contra um comunicador que busca dar visibilidade à pauta indígena, contra um servidor público federal, atinge a coletividade, atinge a democracia”, declarou em defesa dos ambientalistas.
A mesa também contou com a participação da embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho; a viúva de Dom Phillips, Alessandra Sampaio; a viúva de Bruno Pereira, Beatriz Matos; e representantes do Repórteres sem Fronteiras, do artigo 19, do Instituto Vladimir Herzog, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), da Washington Brazil Office, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Reconhecimento
Ainda nessa quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e dos Povos Indígenas projetaram a imagem dos defensores de direitos humanos no Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Com os dizeres "Dois anos sem Dom e Bruno - a luta coletiva em defesa do Vale do Javari continua", a projeção acenou pela memória dos ativistas.
Em junho de 2022, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) outorgou medidas cautelares de reparação e justiça pelo assassinato do ambientalista e do comunicador desaparecidos no Vale do Javari no mesmo período, como a contínua proteção a defensores de direitos humanos que atuem na região. Em dezembro de 2023, o MDHC divulgou plano de ação para implementação das medidas, tendo como integrantes, em Mesa de Trabalho Conjunta, representantes da sociedade civil e membros da União dos Povos do Vale do Javari (Unijava). A projeção integra o plano de ação.
Encerrando o dia, o ministro Silvio Almeida, ao lado das ministras Sonia Guajajara e Marina Silva, participou de ato público no Memorial dos Povos Indígenas. "Essa é a forma de eternizar Bruno Pereira e Dom Phillips. Eles estarão conosco em cada passo que dermos daqui em diante", enfatizou.
Em sua fala, Silvio Almeida destacou o trabalho conjunto entre governo e sociedade para fortalecer o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que passa por reformulação em suas Política e Plano Nacional, por meio do Grupo Técnico de Trabalho Sales Pimenta, em fase de consultas públicas.
"Estamos diante do legado de duas pessoas memoráveis cujas vidas foram dedicadas a uma causa maior", refletiu o ministro ao longo de discurso em ato que finalizou as homenagens do dia.
A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, e a assessora especial para Assuntos Internacionais da pasta, Clara Solon, também marcaram presença na atividade.
Relembre o caso
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. Bruno tinha pedido licença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2020 por discordar de algumas coisas referentes à execução da política nacional indigenista e, na época, era consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Já o Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho.
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Texto: C.M/R.D.
Edição: R.D./P.V.C.
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