Selo e carimbo personalizados celebram os 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado foi destaque na celebração dos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), nesta terça-feira (4), em Brasília (DF). A sessão solene ocorreu na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com a parceria do Ministério das Comunicações (MCom) e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). O evento reuniu autoridades governamentais, gestores públicos, especialistas e sociedade civil.

Integrante da mesa de abertura, o titular do MDHC, ministro Silvio Almeida, ressaltou o significado das peças filatélicas para o CNDH e a pauta dos direitos humanos. “O selo nacional cumpre um papel fundamental, porque expressa a democracia, a participação social nos desígnios e também a formulação das políticas públicas”, afirmou.

Ministro falou sobre os novos desafios do órgão colegiado

Superintendente dos Correios de Brasília, Paulo Moura ressaltou que, assim como o CNDH, os Correios também atuam na promoção das igualdades dos direitos de todos os brasileiros. “Queria parabenizar o ministro Silvio Almeida pela parceria com os Correios e o CNDH aqui representado pelo vice-presidente André Carneiro Leão”, pontuou.

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações, Ludymilla Chagas ressaltou o simbolismo do momento que fortalece a construção coletiva com o lançamento do selo. “Não é apenas uma homenagem ao passado, mas um compromisso com o futuro, com pautas simbólicas para uma sociedade mais justa e igualitária para amplificar as vozes dos esquecidos. Que esse selo nos inspire a continuar lutando pelos direitos de todos e todas”, celebrou.

Álbum

Durante a sessão solene, conselheiras e conselheiros do CNDH receberam um álbum que contém as peças filatélicas. O carimbo comemorativo circula nas peças e correspondências das instituições que pleiteiam sua emissão, propagando por meio da imagem e legenda o tema voltado à promoção dos direitos humanos.

Sessão solene

Marina Dermmam celebrou os avanços da última década

Além do momento de celebração e identificação das ações promovidas ao longo da década, a sessão solene visa sensibilizar a sociedade para a cultura dos direitos humanos de modo a reforçar a missão e a visão do CNDH, além de refletir sobre os desafios para os próximos anos.

Entre as autoridades presentes no evento, estiveram o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, da Defensoria Pública da União (DPU); a subprocuradora-geral de Justiça, Denise Vinci Túlio, integrante do Ministério Público Federal (MPF); a conselheira Daiane Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o representante na América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos, Jan Jarab; o representante da Embaixada da União Europeia no Brasil, Jean Pierre Bou; e a integrante do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Fernanda Lapa.

Com atuação em todo o país, o CNDH desempenha sua missão institucional tendo como orientação os Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de Paris), definidos pela ONU em 1992 e marcados pelo pluralismo e pela autonomia.

Saiba mais

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado de composição paritária que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.

Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319/1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014.

Acesse a página do CNDH.

Assista ao evento na íntegra.

Texto: R.O.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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