Ministro Silvio Almeida chega ao Maranhão para fortalecer combate à tortura prisional

Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está no Maranhão entre os dias 24 e 25 de junho para intensificar a articulação regional para implementação de ações de enfrentamento à tortura prisional. A agenda inclui visita técnica ao Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, e a participação do titular da Pasta, ministro Silvio Almeida, da 506ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP).

O encontro do colegiado, que ocorre nesta terça-feira (25), no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, irá discutir a inspeção no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, realizada um dia antes pelos integrantes da delegação. Na ocasião, devem ser discutidas estratégias de prevenção e combate à tortura. O colegiado também vai analisar as medidas cautelares impostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2013.

A secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, representou o MDHC na inspeção do Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), acompanhada da coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Isabel Penido.

Prevenção e combate à tortura

Com intuito de avançar nessa pauta, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem atuado por meio de iniciativas como as Caravanas dos Direitos Humanos, lideradas pelo ministro Silvio Almeida, com o propósito propor soluções, levar apoio e compartilhar a responsabilidade dos agentes públicos no sistema prisional do país.

Serviço:

506ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública

Dia: 25 de junho (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Praça D. Pedro II, S/N - Centro - São Luís)

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