Maranhão e Espírito Santo vão implantar programa de promoção de trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+

Silvio Almeida vai aos estados, nesta semana, para anunciar as parcerias para execução do Empodera+, do governo federal, e para visitar casas de acolhimento beneficiadas pelo Acolher+. Agendas serão abertas à participação da imprensa

Publicado em 11/06/2024 19h20 Atualizado em 11/06/2024 19h40

Maranhão e Espírito Santo vão implantar programa de promoção de trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+

Ministério vai inaugurar nos dois estados as bases de implementação de uma política pública capaz de fomentar autonomia econômica e financeira de pessoas LGBTQIA+

Dias 13 e 14 de junho, a equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vai a São Luís (MA) e a Vitória (ES) para inaugurar as bases de implementação de uma política pública capaz de fomentar autonomia econômica e financeira de pessoas LGBTQIA+. A comitiva será liderada pelo ministro Silvio Almeida, que será acompanhado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Nas agendas, o titular da pasta fará a assinatura simbólica de Acordos de Cooperação Técnica com os governos do Maranhão e do Espírito Santo para execução do projeto-piloto do Empodera+, programa do governo federal destinado a apoiar a formação, qualificação e inserção e permanência, no mercado de trabalho, de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prevê a concessão de 30 bolsas de permanência – para enfrentar a evasão de atividades profissionalizantes – no valor de R$ 1 mil. Inicialmente, a expectativa é que o Empodera+ atinja, pelo menos, 100 pessoas em cada localidade.

Poderão participar do programa pessoas autodeclaradas LGBTQIA+, maiores de 18 anos, sem vínculo formal de trabalho, com renda familiar bruta mensal inferior a um salário mínimo e meio. Nos estados participantes, os inscritos na iniciativa do governo federal serão acolhidos por uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que irão identificar o perfil da pessoa e elaborar um plano individual de atendimento, direcionado para identificação das habilidades, sonhos e desejos profissionais.

Acolher+

Além disso, a comitiva dos Direitos Humanos também visitará, no Maranhão e no Espírito Santo, casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ beneficiadas pelo programa Acolher+, que destinou recursos federais para o fortalecimento de 12 organizações selecionadas, em todo o país, por seus projetos de atendimento ao público LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com vínculos familiares rompidos ou na iminência de seu rompimento. A previsão é que o ministro Silvio Almeida conheça as instalações da Casa FloreSer, no Maranhão, e do Grupo Gold – Orgulho, Liberdade e Dignidade, no Espírito Santo.

Serviço:

Assinatura do ACT com o Governo do Estado do Maranhão

Dia: 13 de junho (quinta-feira)

Horário: das 9h às 11h

Local: Palácio dos Leões

Culminância do Programa Empodera+

Dia: 13 de junho (quinta-feira)

Horário: das 14h às 15h30

Local: Sede da Seccional da OAB no Maranhão

Visita institucional à Casa FloreSer Maranhão

Dia: 13 de junho (quinta-feira)

Horário: das 17h às 18h

Local: Casa FloreSer Maranhão

Assinatura do ACT com o Governo do Estado do Espírito Santo