Inaugurados comitês de trabalho digno e oportunidades econômicas para pessoas LGBTQIA+

Como parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lançou, nesta quarta (20), dois novos comitês, sendo eles o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento e o Comitê de Oportunidades Econômicas para Pessoas LGBTQIA+.

O lançamento foi realizado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, em São Paulo (SP), durante o evento da Feira DiverS/A, organizado pelo Instituto +Diversidade, organização que atua como parceira da Estratégia, por meio de Acordo de Cooperação Técnica.

Durante o evento, a secretária enfatizou a importância dos novos comitês para a inclusão econômica da população LGBTQIA+. "Estes comitês representam um avanço significativo na promoção da dignidade e da autonomia econômica para a comunidade LGBTQIA+. Estamos empenhados em criar oportunidades reais e sustentáveis de emprego e renda, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva", afirmou Larrat.

A secretária também destacou o papel fundamental da parceria com o Instituto Mais Diversidade e outras entidades da sociedade civil e do setor privado. "A colaboração com organizações comprometidas com a diversidade é essencial para o sucesso desta estratégia. Juntos, podemos transformar a realidade de muitas pessoas LGBTQIA+, proporcionando-lhes as ferramentas e o apoio necessários para prosperarem profissionalmente", acrescentou.

Conheça os comitês

Os comitês têm por objetivo aproximar sociedade civil e especialistas no tema da empregabilidade e empresas para conectar iniciativas como oportunidades de emprego, mentorias e cursos de formação profissional; em especial nos estados que recebem o projeto-piloto do Programa Empodera+.

Comitê de Acompanhamento e Monitoramento

Criado pela Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, este comitê visa apoiar a implementação de ações que promovam trabalho digno, formação profissional, emprego e geração de renda para a população LGBTQIA+.

Tem como objetivo, por exemplo, estimular iniciativas governamentais, sindicais, privadas e da sociedade civil para fortalecer a empregabilidade e inclusão econômica das pessoas LGBTQIA+; acompanhar a execução das ações e projetos-pilotos do Programa "Empodera+: Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+"; além de propor aprimoramentos para estabelecer um modelo de atuação em rede, servindo como referência para estados e municípios na promoção de políticas inclusivas de trabalho e renda.

Composto por representantes da SLGBTQIA+, que o coordenará; Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; instituições do Poder Judiciário que atuem na defesa do trabalho digno; organismo sindical referência no tema; e organismo internacional, o comitê terá duração inicial de 24 meses.

Comitê de Oportunidades Econômicas para Pessoas LGBTQIA+

Estabelecido pela Portaria nº 17, de 13 de junho de 2024, este comitê tem como objetivo apoiar e potencializar ações, projetos e programas voltados à promoção da empregabilidade e geração de renda digna para as pessoas LGBTQIA+.

Entre suas atribuições, destaca-se a contribuição com as iniciativas do projeto-piloto do Programa "Empodera+", por meio de ações de empregabilidade, geração de renda e formação profissional, alinhadas com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O Comitê de Oportunidades Econômicas para Pessoas LGBTQIA+ será composto por pessoas representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que o coordenará; e de organizações da sociedade civil que atuem com empregabilidade de pessoas LGBTQIA+, com duração de 24 meses.

Texto: E.G.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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