Conselhos de Direitos Humanos aprovam moção de apoio com recomendações para enfrentar emergência climática no RS

A Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos aprovou uma moção de apoio à recomendação conjunta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), com medidas para enfrentamento à catástrofe socioambiental no estado gaúcho.

A moção foi apresentada durante o 8º Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos, nessa segunda-feira (3), em Brasília (DF). O texto aponta que a calamidade climática no Rio Grande do Sul traz à tona a necessidade de ações emergenciais.

A recomendação abrange aspectos jurídicos e sociais e lembra ainda sobre alertas já emitidos anteriormente em relação a medidas urgentes para evitar as calamidades. A íntegra do documento passará por pequenos ajustes e será divulgada, em breve, pelas redes do CNDH.

Presente no evento, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, enfatizou a importância do diálogo com a sociedade civil. “Eu também faço parte do conselho e entendo que a gente precisa ter uma participação social ativa. Eventos assim nos dão oportunidade de alinharmos as pautas e reconstruir tudo aquilo que foi desconstruído ao longo dos anos”, disso o gestor.

O vice-presidente do CNDH, André Carneiro Leão, lembrou que o evento é oportuno para construção de estratégias. “Temos de pensar estratégias de reação às violações de direitos humanos, principalmente contra os defensores e defensoras de direitos humanos”, ressaltou.

Conheça as recomendações já publicadas pelo CNDH 

ObservaDH

O encontro recebeu conselheiros de todas as regiões do país e na ocasião puderam conhecer o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), que reúne um conjunto de mais de 250 indicadores e índices de direitos humanos. Por meio de painel de dados, a plataforma apresenta análises qualitativas sobre os públicos e os temas prioritários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

“O mais interessante é que todo o ObservaDH é estruturado em cima de pessoas, nós estamos trabalhando para incluir mais indicadores e contamos com o CNDH para nos auxiliar nessa construção”, explicou o coordenador-geral de Indicadores e Evidências do MDHC, Roberto Pires.

O encontro terá seu segundo e último dia nesta terça-feira (4), data em que o CNDH completa 10 anos.

Acesse o Observatório Nacional dos Direitos Humanos 

Texto: T.P.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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