Conselho Nacional dos Direitos Humanos celebra 10 anos com sessão solene nesta terça (4) em Brasília

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) completa 10 anos em 2024. Para celebrar a data, o órgão colegiado realiza sessão solene nesta terça-feira (4), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF). Participam do evento, que é aberto à imprensa, conselheiros do CNDH, autoridades dos ministérios que compõem o conselho, gestores públicos federais, estaduais e municipais e integrantes da sociedade civil.

Além do momento de celebração e identificação das ações promovidas ao longo da década, a sessão solene visa sensibilizar a sociedade para a cultura dos direitos humanos de modo a reforçar a missão e a visão do CNDH, além de refletir sobre os desafios para os próximos anos.
Com atuação em todo o país, o conselho desempenha sua missão institucional tendo como orientação os Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de Paris), definidos pela ONU em 1992 e marcados pelo pluralismo e pela autonomia.

Saiba mais

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado de composição paritária que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.

Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319/1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014.

Serviço:

Sessão solene em celebração aos 10 anos do CNDH

Data: 4 de junho (terça-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Auditório Térreo, bloco A, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Transmissão ao vivo: YouTube do @mdhcbrasil, disponível neste link

Qualquer pessoa interessada pode participar, sem necessidade de inscrição prévia.