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SEMANA DO MIGRANTE
Com foco no RS, Direitos Humanos e ONU promovem ações de garantia de direitos das pessoas apátridas, migrantes e refugiadas
Nova versão do aplicativo do MDHC foi criada uma seção específica para atender os afetados pela catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) dão início nesta sexta-feira (27) a uma mobilização de enfrentamento à discriminação que pessoas migrantes e refugiadas têm enfrentado durante a catástrofe socioambiental do Rio Grande do Sul (RS). Dentre as ações, está o lançamento de atualização no aplicativo Clique Cidadania, criado pelo MDHC com a Agência da ONU para as Migrações (OIM) em 2023, e a atualização constante de materiais informativos presentes na Plataforma Ajuda do ACNUR, trazendo informações oficiais para que as pessoas de diferentes nacionalidades possam acessar para tomar decisões baseadas em fatos reais.
Com a nova versão do aplicativo, foi criada uma seção específica para atender os afetados pela catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul. Na ferramenta digital – disponível para Android e iOS –, é possível obter informações essenciais sobre como acessar programas emergenciais, benefícios e serviços sociais, localizar abrigos, entre outras funcionalidades.
A Plataforma Ajuda do ACNUR segue sendo uma referência de informações confiáveis e atualizadas para que as pessoas refugiadas, migrantes e apátridas possam acessar a fim de terem conhecimento sobre seus direitos e dos meios de apoio, passando a tomar decisões importantes sobre suas vidas baseadas na realidade em que elas estão vivenciando.
Desde o início da tragédia, os órgãos têm trabalhado para garantir segurança e dignidade às pessoas migrantes e refugiadas no Rio Grande do Sul, atuando especialmente na instituição de uma força-tarefa para garantir a documentação, promover ações de conscientização e combate à xenofobia nos abrigos e receber e encaminhar denúncias de violações de direitos. Tanto o aplicativo Clique Cidadania como a Plataforma Ajuda do ACNUR têm as pessoas migrantes, apátridas e refugiadas como um dos principais focos na prestação de serviços.
As iniciativas integram ainda ações conjuntas que serão publicados nas próximas semanas, entre conteúdos digitais e reportagens que destacam a promoção e defesa dos direitos de todas as pessoas, sejam migrantes, refugiados ou brasileiros.
Também nesta sexta-feira (27), ocorre um evento de promoção e garantia dos direitos humanos deste público, com a realização de uma roda de conversa e a participação de autoridades do MDHC, da OIM, do ACNUR e de especialistas, dentre eles integrantes do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra).
Cidadania para todos
Além da nova seção, recentemente disponível aos usuários, o Clique Cidadania também oferece orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil para toda a população – brasileiros e migrantes, possibilitando o acesso rápido aos canais de proteção e de denúncia, bem como a informações relevantes e atualizadas em temas em direitos humanos, assistência social, educação, saúde, trabalho, entre outros. E tudo isso sem necessidade de cadastramento de dados.
Com um conteúdo acessível offline, navegação rápida e intuitiva, interface leve e de fácil utilização, o Clique Cidadania está disponível em português, espanhol e inglês. Os desenvolvedores pretendem, futuramente, adaptar o aplicativo para também suportar outros idiomas, como farsi (língua falada por grande parte dos afegãos), creole (língua oficial do Haiti) e francês.
Funcionalidades
Dentro do aplicativo, há uma ferramenta de busca integrada com canais de comunicação oficiais de governo. O objetivo é oferecer informação segura e atualizada aos usuários. Além disso, é possível acessar diversos canais de ajuda, proteção e denúncia, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
No Clique e Cidadania, o cidadão também pode localizar serviços públicos mais próximos de sua região, por meio de um mapa interativo com dados georreferenciados. É possível identificar e ampliar a visualização de uma grande variedade de pontos de interesse, como conselhos tutelares, unidades da Polícia Federal, da Defensoria Pública, CREAs, CRAs, UPAs e UBSs, entre outros serviços.
Baixe o aplicativo Clique Cidadania
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