Caso Sônia: Direitos Humanos se une à campanha em defesa dos direitos de mulher com 40 anos em situação análoga à escravidão

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ativistas e instituições se uniram, nesta quinta-feira (6), em uma campanha internacional pela defesa dos direitos de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda, que nunca aprendeu Libras (Língua Brasileira de Sinais) e que foi mantida por 40 anos em situação análoga à escravidão pela família do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, participou da abertura virtual do ato lançado um ano após a vítima ser resgatada. "Precisamos reconhecer que a Sônia tem sido submetida a inúmeras violações de direitos e esse caso é ainda mais emblemático por se tratar de uma mulher negra com deficiência que passou a vida sendo subjugada. O capacitismo, que é a discriminação em razão da deficiência e está presente nas instituições, tenta normalizar esse tipo de prática. Além disso, as pessoas que visitavam aquele ambiente em que Sônia tinha sua dignidade violada, por exemplo, achavam normal aquele tipo de situação", disse Feminella.

Atualmente, por decisão judicial, Sônia Maria de Jesus voltou à casa do magistrado, que entrou com um pedido de paternidade socioafetiva. Enquanto isso, a família biológica luta na justiça para libertá-la e apresentou, por meio da Defensoria Pública da União (DPU), um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rede de apoio

Durante o encontro, Anna Paula Feminella destacou que o MDHC acompanha a construção da rede de apoio e acolhimento à Sônia. "Estamos acompanhando e orientando sobre as medidas de proteção e o cumprimento da legislação, que é bem consistente no país quando se trata da garantia de direitos das pessoas com deficiência. A família da Sônia não está sozinha", completou.

Em seguida, o filósofo e ativista do direito das pessoas com deficiência Marcelo Zig ressaltou a importância de evidenciar que o Caso Sônia deve ser analisado pela perspectiva dos direitos das pessoas com deficiência. "É fundamental trazer esse recorte da deficiência, pois é um público que, muitas vezes, vive na invisibilidade. Precisamos adotar instrumentos que levem em consideração a humanidade e alcancem as pessoas vítimas de violência em todo território nacional", destacou.

O lançamento da campanha também contou com a participação de familiares de Sônia, artistas e representantes de entidades da sociedade civil, do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho; da Coordenação de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho; e da Secretaria da Deficiência de Montevideu, do Uruguai.

Texto: T.A.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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