Belo Horizonte adere à iniciativa federal para garantir direitos da população em situação de rua

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, esteve nesta segunda-feira (17) em Belo Horizonte (MG) para formalizar a adesão do município – que abriga uma das maiores populações em situação de rua do país – ao Plano Ruas Visíveis, do governo federal, que busca a efetivação dos direitos humanos e da cidadania para pessoas com alta vulnerabilidade.

Um termo de compromisso foi assinado entre a representante da pasta e o prefeito Fuad Noman, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda de Belo Horizonte, em solenidade com a presença de autoridades federais, parlamentares, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)

A secretária-executiva discursou no evento

A pactuação dará início a execução de ações, na capital mineira, para garantir cidadania a cerca de 12 mil pessoas em situação de rua. Rita Oliveira disse que o município se comprometeu a implementar uma série de medidas. “Nós vamos dar condições políticas, serviços, para que essas pessoas superem a condição de rua. São centenas de ações que envolvem o plano, que, a partir de agora, passam a ser a base da construção das políticas municipais também”, assegurou.

Adesões

BH é a segunda cidade do país a formalizar o ato de adesão ao plano que é coordenado pelo ministério. A primeira delas foi o Rio de Janeiro, em abril deste ano. O Ruas Visíveis mobiliza esforços e ações conjuntas de 11 ministérios, que contemplam sete eixos de atuação: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

ObservaDH

O perfil majoritário de pessoas em situação de rua no país é masculino (88%), negro (68%), com idade entre 30 e 49 anos (57%). Entre os municípios com maior número de pessoas em situação de rua, conforme dados de julho de 2023, estão São Paulo (54,8 mil pessoas); Rio de Janeiro (14 mil pessoas); Belo Horizonte (11,7 mil); Salvador (7,8 mil); e Brasília (7,4 mil). Os dados são do Cadastro Único e constam no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – uma plataforma disponibilizada pelo MDHC que reúne dados sobre grupos prioritários do ministério, entre eles, pessoas em situação de rua.

Texto: C.M.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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