Acontece nesta quarta (5) o seminário sobre cultura institucional de direitos humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza nesta quarta-feira, dia 5 de junho, o seminário “Construindo Capacidades para o MDHC do Futuro: cultura e arranjos institucionais de direitos humanos”. O evento acontece em parceria com a Enap, será presencial, no auditório da instituição. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento. Haverá emissão de certificado para os participantes.

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O seminário faz parte do programa Capacita+ MDHC e tem por objetivo refletir e propor recomendações sobre qual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania precisamos para realizar a transformação das formas de atuação do Estado e a consolidação, na sociedade brasileira, de uma cultura de respeito, cuidado e garantia de direitos a todas as pessoas, especialmente para os grupos sociais vulnerabilizados e alcançados pelas políticas públicas da pasta.

Já está confirmada a presença do ministro Silvio Almeida e de demais autoridades e especialistas da pasta que, durante todo o dia, se revezarão em mesas de debates para abordar diversas temáticas, como objetivos, desafios, conquistas e legados; capacidades institucionais para políticas públicas em direitos humanos; experiências internacionais; e caminhos para a efetivação da Rede Nacional de Direitos Humanos. Autoridades governamentais e de organismos internacionais ligados à pauta também estarão presentes.

Serviço:

Seminário “Construindo Capacidades para o MDHC do Futuro: cultura e arranjos institucionais de direitos humanos”

Data: 5 de junho

Horário: das 8h30 às 18h30

Local: auditório da Enap, na SPO, área especial 2-A, Asa Sul, em Brasília (DF).

Programação

8h30 às 9h: Credenciamento e café de boas-vindas

9h às 9h15: Abertura

Silvio Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

Natália Teles - Presidenta Substituta e Diretora-Executiva da Enap

9h15 às 10h30: Mesa 1 - De onde viemos e onde queremos chegar?

Michelle Morais de Sá e Silva - Professora da Universidade de Oklahoma (Estados Unidos)

Nilmário Miranda - Ex-Ministro dos Direitos Humanos e atual Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC

Maria do Rosário [a confirmar] - Ex-Ministra dos Direitos Humanos e Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul

Mediação: Rita Oliveira - Secretária-Executiva do MDHC

10h30 às 11h: Pronunciamento do ministro

Silvio Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

11h às 12h30: Mesa 2 - Experiências internacionais

Jan Jarab - Representante Regional para a América do Sul no Alto Comissariado da Nações Unidas para os Direitos Humanos

Jaime Macedo de Brito Bastos - Pesquisador do Evidência Express (EvEX Enap)

Mediação: Alexandre da Silva - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC

12h30 às 14h: Intervalo para almoço

14h às 16h: Mesa 3 - Capacidades institucionais para políticas públicas de direitos humanos

Élida Graziane Pinto - Professora da FGV e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Rafael Valim - Professor visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México) e da Universidad de Comahue (Argentina)

Alexandre Gomide - Diretor de Altos Estudos da Enap

Rafael Viana - Coordenador-Geral de Pesquisa na Diretoria de Altos Estudos da Enap

Roberto Pires - Coordenador-Geral de Indicadores e Evidências da Secretaria-Executiva do MDHC

Mediação: Symmy Larrat - Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC

16h às 16h30: Coffee-break

16h30 às 18h30: Mesa 4 - Caminhos para a efetivação da Rede Nacional de Direitos Humanos e para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos

Gabriela Lotta - Professora da FGV

Letícia Cesarino - Chefe de Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC

Anna Karla Pereira - Chefe de Assessoria Especial de Participação e Diversidade do MDHC

Ruy Conde - Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC

Luzia Cantal - Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do MDHC

Mediação: Bruno Renato Teixeira - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC

18h30: Apresentação musical e coquetel