Roda de conversa debate desafios para garantia de direitos de migrantes, apátridas e refugiados

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e especialistas se reuniram, nesta sexta-feira (28), para discutir a promoção e a garantia dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas.

Fábio Mariano da Silva, diretor-geral de Promoção dos Direitos Humanos, e Ana Maria Gomes Raietparvar, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, representaram o ministério na agenda que promoveu uma roda de conversa com representantes do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA).

Os participantes discutiram os desafios que envolvem a implementação de políticas públicas, bem como a integração social do migrante no país, combate à discriminação e a importância da participação social para a promoção dos direitos dessa população.

Na abertura, Constance Salawe – delegada eleita pela COMIGRAR-MDHC e membro do FOMIGRA, destacou a importância de iniciativas como essa para garantir respeito e dignidade, além de promover o debate sobre a realidade dos migrantes no país e desmistificar preconceitos.

Sílvia Sanders, oficial de Proteção do ACNUR, reforçou o compromisso do Alto Comissariado em colaborar com o ministério para auxiliar refugiados e migrantes afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Sanders ressaltou que o evento da Semana do Migrante e do Refugiado foi uma iniciativa crucial para fomentar o debate sobre soluções justas e igualitárias sobre o tema.

Durante a mesa redonda, Angela Mercedes Facundo Navia, doutora em Antropologia Social, trouxe reflexões sobre migração, refúgio e direitos humanos, destacando a necessidade de fortalecer programas e serviços para ampliar e consolidar a cidadania tanto de migrantes quanto da população nacional.

Outro ponto relevante foi a apresentação das ações de promoção dos direitos humanos pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do ministério, em colaboração com o ACNUR e a OIM. Entre elas, o lançamento de iniciativas de combate à discriminação de migrantes e refugiados no Rio Grande do Sul e em outros estados; e o anúncio oficial da atualização do aplicativo Clique Cidadania, que incluiu informações específicas para migrantes e refugiados afetados pelas enchentes no RS.

A ferramenta digital oferece orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil, facilitando o acesso a canais de proteção e denúncia, além de informações atualizadas sobre temas como direitos humanos, assistência social, educação, saúde e trabalho. O aplicativo possui seções dedicadas à regulamentação migratória, documentos essenciais e informações específicas para o Rio Grande do Sul, destacando os auxílios disponíveis para os afetados pelas enchentes no estado.

Assista ao evento.

Texto: M.F.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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