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PROTEÇÃO
Representantes dos Direitos Humanos abrem II Ciclo de Diálogos Interfederativos do Provita
Bruno Teixeira e Felipe Biasoli falaram na abertura do evento que integra a programação dos 25 anos da Lei nº 9.807/1999 (Foto: Stéff Magalhães - Ascom/MDHC)
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira, e o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Felipe Biasoli, participaram da mesa de abertura do II Ciclo de Diálogos Interfederativos do Provita de 2024. O evento faz parte da programação que celebra os 25 anos da Lei nº 9.807/1999 e contou com a participação de autoridades governamentais, membros do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil.
Durante a abertura, nesta terça-feira (9), o gestor ressaltou o compromisso da pasta em dar continuidade ao programa e estreitar o relacionamento com as entidades da sociedade civil envolvidas. "O fortalecimento do programa é um compromisso do ministro e da nossa secretaria. Estamos empenhados em aprimorar o atendimento e qualificar a gestão dos processos de proteção, garantindo uma política pública efetiva às vítimas e testemunhas", garantiu Bruno Teixeira.
Já o diretor Felipe Biasoli destacou os avanços e desafios enfrentados pelo programa. "Nesses últimos meses, temos avançado na renovação de muitos convênios com as unidades da Federação. Fortalecer a relação com as entidades e os mecanismos de proteção é fundamental. A ampliação do orçamento demonstra nosso compromisso, mas sabemos que ainda há muito a ser feito", reconheceu.
O II Ciclo de Diálogos Interfederativos do Provita de 2024 tem o intuito aprofundar a interlocução com a sociedade civil, o sistema de Justiça e os poderes executivos estaduais para o aprimoramento do Provita, de forma a assegurar a proteção eficaz de vítimas e testemunhas em todo o país.
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Texto: D.M.
Edição: B.N.
Revisão: A.O.
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