Em Salvador (BA), Ciamp-Rua debate ações para a população em situação de rua do Nordeste

Movimentos sociais da população em situação de rua e representantes governamentais discutiram políticas públicas durante a 10ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), nestas terça a quinta-feira (23 a 25), na capital baiana. Os três dias de evento foram transmitidos ao vivo por meio da página do Ministério no YouTube (@mdhcbrasil).

Os debates foram mediados pelo coordenador-geral do Ciamp-Rua, Anderson Lopes Miranda. “Estamos aqui para discutir políticas públicas intersetoriais. População em situação de rua não é problema da assistência social, como a gente por muito tempo escutou. Hoje, conforme o decreto presidencial que dispõe sobre o Ciamp-Rua, a população em situação de rua é solução da habitação, da saúde, do trabalho, da educação, do esporte, da cultura, dos direitos humanos; em nível nacional, estadual, municipal”, afirmou Miranda.

Nesta gestão (biênio 2023-2025), o órgão colegiado conta com composição mais ampla da sociedade civil, sendo 11 representantes de movimentos da população em situação de rua e de organizações que trabalham com esse público. No total, a composição do comitê é de 22 integrantes do Governo Federal e da sociedade civil.

Programação

No primeiro dia do encontro (23), foi realizada a Audiência Pública: “Intersetorialidade entre Comitês de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua e Redes de Apoio”, no Instituto Anísio Teixeira, em São Marcos, Salvador (BA). O objetivo da audiência consistiu em reunir os atores sociais e governamentais para fazer um processo de diálogo sobre as demandas da população em situação de rua na Bahia e na região Nordeste como um todo. Também foram realizadas visitas aos serviços locais de acolhimento.

No segundo dia do encontro (24), houve a abertura da 10ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, com pautas como a apresentação dos serviços vinculados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100); reflexão sobre os 31 anos da Chacina da Candelária e o 23 de julho - Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes; discussão sobre a atualização do texto do PL nº 1577/2020, que cria a Política Nacional para a População em Situação de Rua, com os avanços do CIAMP-Rua Nacional; informes sobre reuniões; e a programação das atividades de agosto/2024 do CIAMP-Rua Nacional com a Frente Parlamentar, em agosto deste ano, em Brasília (DF).

Já no encerramento (dia 25), esteve entre os destaques informes e orientações gerais; reflexão sobre o dia 25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; aprovação das Resoluções das Comissões Permanentes com definição de atribuições e composição, além dos Grupos de Trabalho com finalidade e prazo; pontos importantes a serem tratados pelo CIAMP-Rua Nacional no 2º semestre de 2024; emendas parlamentares para o exercício de 2025; e reavaliação e melhoria no formato das reuniões descentralizadas do CIAMP-Rua Nacional nos estados; além das deliberações e encaminhamentos.

Assista ao 1º dia do evento.

Confira as discussões do 2º dia.

Assista ao encerramento na íntegra, no 3º dia.

Texto: R.O.

Edição: B.N.

Para dúvidas e mais informações:

gab.sndh@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa