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COMISSÃO DE ANISTIA
Em julgamento coletivo de anistia, Silvio Almeida enaltece preservação da memória e da verdade no país
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em momento de fala (Foto: Clarice Castro)
“O reconhecimento desses erros do passado não é apenas um ato de justiça às vítimas e seus familiares, mas a honrar a memória desse triste episódio”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante a abertura da 10ª sessão da Comissão de Anistia, nesta quinta-feira (25), em histórica sessão de julgamento coletivo a imigrantes japoneses.
- (Foto: Clarice Castro)
Em seu discurso, o ministro também enfatizou a atuação conjunta entre os ministérios do Poder Executivo. “Não haverá recuo no que concerne às políticas de anistia. Graças ao trabalho incansável dessa equipe, e aos esforços de todo o governo, nós conseguimos garantir junto aos ministérios da Gestão e Inovação e da Defesa os recursos para que os pagamentos fossem incluídos na previsão orçamentária. Nada irá nos deter pela verdadeira democracia nesse país”, declarou.
O encontro também contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que destacou a presença da comunidade japonesa no país. “O Japão foi o primeiro país, depois de Portugal, que assinou um acordo de cooperação previdenciária. Nos primeiros anos do governo do presidente Lula, Brasil e Japão mostraram essa proximidade. Que a decisão de hoje seja um reconhecimento do papel da comunidade japonesa”, frisou.
Pedido de desculpas
Durante a sessão, o Estado brasileiro reconheceu as perseguições políticas sofridas por imigrantes japoneses e seus familiares durante a Segunda Guerra Mundial. Eles sofreram violações de direitos humanos enquanto foram mantidos em cárcere em Ubatuba (SP), nos anos 1940.
Ao final, a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do país aos descendentes dos imigrantes japoneses presentes na sessão. “Quero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela perseguição que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo. Que essas histórias sejam contadas para que isso nunca mais se repita”, declarou.
Assista à 10ª sessão da Comissão de Anistia na íntegra
Julgamentos por bloco
Ainda nesta semana, nos dias 23 e 24 de julho, a Comissão de Anistia realizou julgamentos em blocos, totalizando 263 processos em duas sessões. No primeiro bloco, durante a 8ª sessão, foi julgado o processo cujo anistiado era o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, falecido em 2005, que foi um recurso interposto pelos seus familiares para acrescentar a contagem de tempo no período de 6 de novembro de 1964 a 5 de outubro de 1988. A anistia já havia sido concedida ao político em 2009. No bloco, constavam mais dois processos. Os três foram deferidos pela Comissão.
Na quarta-feira (24) foi realizada a 9ª sessão plenária, com destaque a requerimentos de operários do arsenal de marinha, que solicitavam o pedido de anistiados políticos pela perseguição que sofreram durante a década de 80. Por unanimidade, foram declarados anistiados pelos membros do Conselho.
“Agradeço à luta dos trabalhadores do arsenal de marinha do Rio de Janeiro que tiveram muitas lutas para além da perseguição política ocorrida no período ditatorial. Neste momento, eu os declaro anistiados políticos brasileiros e oficializo, em nome do Estado brasileiro, o pedido de desculpas pela perseguição sofrida, pelas torturas, por todas as agruras que vocês passaram”, afirmou a presidenta do colegiado.
Assista, na íntegra, às sessões realizadas na quarta e quinta-feira no canal do YouTube do MDHC:
8ª Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia, julgamentos por bloco
9ª Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia, julgamentos por bloco
Leia também:
Comissão de anistia reconhece violações históricas contra povos indígenas
Texto: C.A.
Edição: R.D.
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