Direitos Humanos participa da cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros anunciaram na manhã desta sexta-feira (26) mais resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com obras somando R$ 41,7 bilhões em investimentos do governo federal. A lista de projetos contempla três eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos.

Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a secretária-executiva, Rita Oliveira, destacou a importância dos investimentos para garantir direitos especialmente das populações vulnerabilizadas. “Os investimentos focados na priorização de territórios vulneráveis e a promoção da acessibilidade nas obras e projetos selecionados são aspectos cruciais para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos benefícios proporcionados pelo Novo PAC”, contextualizou.  

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que apresentou os anúncios, as ações do Novo PAC contemplam investimentos em transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social nas cidades. Essa nova fase é focada especialmente nos projetos de mobilidade urbana, em grande e médias cidades, cujo foco é o aprimoramento da qualidade e eficiência dos meios de transporte no Brasil, o que impacta fortemente na qualidade de vida dos cidadãos.

Em seu discurso, Jader Filho destacou ainda que as ações visam à prevenção e mitigação de desastres naturais, com grandes obras de drenagem e melhorias em sistemas de esgoto, especialmente no Rio Grande do Sul. Segundo ele, serão destinados R$ 6,5 bilhões para o estado. “Quase 100% daquilo que foi apresentado pelo estado e municípios do Rio Grande do Sul foi atendido na seleção do PAC. Essas medidas são essenciais para reduzir os impactos em decorrência de fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio,” disse o ministro.

Dos R$ 41,7 bilhões, R$ 41,24 bilhões são aportes para o Ministério das Cidades, e R$ 460 milhões são investimentos destinados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a construção de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive). Em sua fala, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que os Centros Comunitários têm como objetivo fornecer uma série de serviços públicos essenciais à população, além de colaborar para a redução da violência e criminalidade nas áreas atendidas.

Veja as áreas e valores contemplados No Novo PAC Seleções:

Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades: R$ 9,9 bilhões

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável - R$ 15,3 bilhões

Esgotamento Sanitário – Urbano - R$ 10,1 bilhões

Abastecimento de Água - Urbano - R$ 5,9 bilhões

Centro Comunitário pela Vida - R$ 460 milhões

Texto: M.H.

Edição: R.D.

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