Direitos Humanos integra oficina internacional para acelerar a erradicação do trabalho infantil e escravo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na última semana, do “Workshop de Planejamento Estratégico: o Brasil como país pioneiro na Aliança 8.7”. O objetivo da agenda é, por meio de oficinas, elaborar um plano estratégico para que o país intensifique esforços em alcançar a meta 8.7 da Agenda 2030 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca erradicar o trabalho infantil, o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a escravização.  

O encontro aconteceu nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília (DF), organizado pelo MDHC em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A oficina marcou ainda o fato de que, pela primeira vez, representantes das Comissões Nacionais para a Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e do Trabalho Escravo (Conatrae) se reuniram para discutir conjuntamente ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo.

O MDHC foi representado no evento pela coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo, Andreia Minduca, e pela consultora Thaiany Silva da Motta. Participaram ainda da mesa de abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa; e o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

Aliança 8.7

Em 2017, para apoiar a realização da Meta 8.7 do ODS, foi estabelecida uma associação global comprometida em adotar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, a escravização, o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil. Os países participantes assumem o compromisso de acelerar e redobrar esforços, além de aplicar abordagens inovadoras para alcançar a meta, inspirando outros países nesse processo.

No ano passado, o Brasil passou a fazer parte da Aliança. Com isso, o país terá que apresentar um roteiro para acelerar a erradicação do trabalho infantil e trabalho escravo, elaborado com representantes do governo, organizações de trabalhadores e de empregadores, além da sociedade civil, devendo ser submetido ao grupo de coordenação da Aliança para aprovação.

Durante as oficinas, serão determinadas as medidas necessárias para alcançar a meta, incluindo a conformidade com normas internacionais de direitos humanos e trabalhistas, a adoção de medidas legislativas, políticas inovadoras, parcerias estratégicas, dados e pesquisas, bem como a identificação de indicadores para medir o progresso.

Texto: E.G.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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