Direitos Humanos e Alto Comissariado da ONU vão construir protocolo para atuação em centros humanitários do RS

A construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi objeto de diálogo entre representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), na última sexta-feira (28). Na oportunidade, a secretária-executiva adjunta do ministério, Caroline Dias dos Reis, recebeu a coordenadora da Equipe de Resposta a Emergências da instância internacional, Paula Simas Magalhães, para garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas afetadas pelas mudanças climáticas, com foco na população vítima das enchentes no Rio Grande do Sul (RS).

Caroline Dias dos Reis elencou as iniciativas da macrogestão instituída pelo MDHC junto à equipe ministerial que atua no estado desde o início do mês de maio. Ela também destacou que o intuito da parceria com a ACNUDH é estabelecer um conjunto de ações integradas. Um dos objetivos da parceria é a criação do protocolo de funcionamento para os Centros Humanitários de Acolhimento, equipamentos que serão construídos no estado para evitar segregações e processos discriminatórios, sobretudo com pessoas que já são historicamente vulnerabilizadas.

Outro intuito do acordo é estruturar a capacitação das equipes do Alto Comissariado ONU e do MDHC que atuam no RS, com troca de informações e experiências. Caroline também ressaltou que a coleta padronizada de informações nos abrigos também é um dos objetivos da parceria. “A cooperação entre ACNUDH, governo federal e estadual para estabelecermos uma coleta de informações padronizadas nos abrigos facilitaria a atuação e a resposta às emergências da população afetada”, afirmou.

Foto: Marci Hences

As representantes do MDHC e ACNUDH também dialogaram sobre as demandas que envolvem a população do sistema prisional do RS, entre outras tratativas para garantia dos direitos humanos da população afetada pelas enchentes, como pessoas idosas, crianças e adolescentes, população LGBTQIA+ e com deficiência. De acordo com a secretária-executiva adjunta do MDHC, a parceria poderá servir, inclusive, de marco para futuras ações de emergência climática.

Participantes

Também participaram da reunião, pelo MDHC, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal; a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Clara Solon; a coordenadora-geral de Cooperação Internacional, Clarice Macena; a diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes, Marta Volpi; o coordenador-geral da Ouvidoria, Vinícius de Lara Ribas; e a assessora da Secretaria-Executiva Gabriela Grupp. Pela ONU, também esteve presente a especialista em Direitos Humanos, Paula de Sá.

Texto: M.H.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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